Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso e os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quinta-feira (22) duas discussões ríspidas e com direito a ofensas pessoais durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do “triplex do Guarujá”, que tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Ex-jogadora de vôlei com sucesso nos anos 1990 e atual analista de política na Rádio Jovem Pan, Ana Paula Henkel processou a Globo e a Band por causa de comentários contra ela, da parte dos ex-jogadores e comentaristas Walter Casagrande Jr. e Neto. A polêmica aconteceu no último mês de fevereiro. A ex-atleta olímpica que

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarou incompetência do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para julgar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, além de outras sete pessoas, por

O comediante Danilo Gentili foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 41,8 mil de indenização ao Sindicato dos Enfermeiros. Além disso, ele deverá pedir desculpas, por meio das Redes Sociais, aos que se sentiram insultados com uma publicação compartilhada no Twitter em dezembro de 2020. “Vocês sabem se existe um asilo especializado

A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as condenações do ex-presidiário Lula cinco anos depois, e voltar processos à estaca zero, vai custar ao bolso do contribuinte bobão no mínimo R$10 milhões só em gastos com pessoal. Levantamento junto às respectivas plataformas de Transparência mostra que essa foi a despesa aproximada do pagador de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou ao Estadão que a Corte anulou as condenações do ex-presidente Lula por questões meramente processuais.  “O que o tribunal está mandando é para o juiz competente processar e julgar as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição. Claro que cancela as condenações, mas manda que o juiz competente prossiga no seu julgamento”, disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu arquivar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O pedido para afastar Moraes foi protocolado pelo senador Jorge Kajuru. Segundo informações da CNN nesta quinta-feira (15), Nunes Marques afirmou que Kajuru não tem competência para fazer o requerimento. Além disso, ele

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário da Corte decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato. Até a última atualização desta reportagem, a sessão não tinha terminado. Havia sete votos favoráveis a essa

Em novo depoimento à polícia, a babá Thayná Ferreira, 25, voltou atrás e afirmou que o menino Henry Borel, 4, era agredido dentro de casa pelo namorado da mãe, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (afastado do Solidariedade). No primeiro depoimento, Thayná disse que nunca notou nada de anormal na relação entre

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da ação protocolada hoje pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que tenta agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também apresentado pelo parlamentar e enviado em fevereiro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No documento, Kajuru acusa Moraes

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a Luiz Fux, presidente da Corte, para que seja pautado o julgamento de uma notícia-crime contra o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio a indígenas na pandemia da covid-19. As informações são do portal Uol . Com isso, a ministra busca

Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por amigos ligados ao Judiciário a anunciar sem demora o futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho. As relações do governo com o STF azedaram após o ministro Luís Roberto Barroso mandar instalar a CPI da Covid no

O ministro do Supremo Tribunal Fedral Marco Aurélio Mello deu um puxão de orelha em um advogado da cidade de Campinas (SP) que ainda tenta que a Corte retire as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira. Como se sabe, o parlamentar foi preso por decisão de Alexandre de Moraes após fazer ameaças aos ministros da

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (8), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e missas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. Até agora, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, proferiu o voto. Ele foi contra a permissão da medida. A liberação tem sido defendida pelo

O ex-Governador Robinson Faria obteve vitória perante o Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, na última investigação judicial que restava ser julgada pela Corte. O Ministério Público Eleitoral pedia a condenação do ex-Governador pela prática de conduta vedada em face da existência de um programa social denominado “Fôlego Novo” que visava a realização de

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi submetido a uma cirurgia para retirada de um carcinoma. Ele apareceu com a cabeça enfaixada durante a sessão da 1ª Turma, nesta tarde, surpreendendo a todos. Trabalhando normalmente, o ministro afirmou que passou pelo procedimento cirúrgico, que foi “inofensivo”. “Está tudo bem”, disse Marco

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, comunicou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre, que vai exonerá-lo do cargo — conforme informou a colunista Bela Megale. O mesmo comunicado foi feito a Eduardo Aggio, diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A informação foi confirmada à coluna pelo Ministério da Justiça. A troca já

Pesquisa PoderData mostra que o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é considerado ruim ou péssimo por 42% da população. É a 1ª vez que essa avaliação passa a de “regular”, que ficou em 36% das respostas. O salto foi de 7 pontos percentuais em relação à última vez que o levantamento indagou os entrevistados

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação para os trabalhadores da saúde enquanto faz as adequações necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pela juíza Ana Nery Oliveira Cruz no processo judicial movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra as secretarias estadual e municipal de saúde. A decisão da magistrada é

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Érico Vallério Ferreira de Souza a 15 anos, 10 meses e 20 dias de prisão mais 190 dias-multa. Ele terá que devolver de R$ 88.134,65 aos cofres públicos. Érico é filho do desembargador Expedito Ferreira, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Ele é um dos envolvidos no esquema

O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, explicou que irá sair uma semana antes da data limite de sua aposentadoria para garantir a paridade com os ministros da ativa. Há um dúvida quanto ao índice de reajuste para as aposentadorias compulsórias, e para não correr o risco de ter um reajuste diferente, Marco Aurélio

A investigação sobre supostos repasses ilegais a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, está parada há um ano, aguardando a definição sobre o estado em que o inquérito deve ser conduzido. A defesa de Fábio Luís obteve uma liminar na quinta-feira (25) suspendendo o envio do caso ao Rio de Janeiro até

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico – SPE Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. A entidade, por meio de Mandado de Segurança Cível, pleiteava a reforma de ato do Tribunal de Contas do Estado, o qual deferiu pedido do Ministério Público e determinou que o consórcio

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (24), que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam integralmente as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um triplex no Guarujá (SP). O suposto recebimento de um triplex no edifício como propina

Raissa, nome hebraico que significa “Mulher Forte”. É com esse sentimento de fortaleza e com uma sensação de justiça realizada que a paulista da cidade de Urupês, Raissa Ken Ebert Gomes, segue sua vida na região metropolitana de Natal. Hoje com 89 anos de idade, viúva, e adepta de uma vida vivida com leveza, é

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (24) a remessa de inquérito contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por suposta omissão na gestão da crise do coronavírus no Amazonas para a primeira instância, para a primeira instância na Justiça Federal do Distrito Federal. O pedido havia sido feito nesta

A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo a usar a marca RPM e também de explorar comercialmente as principais músicas da banda, uma das mais populares do rock nacional nos anos 1980. Segundo o colunista Rogério Gentile, o vocalista foi condenado por um processo movido em 2017 pelos demais integrantes do RPM