O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da ação protocolada hoje pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que tenta agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também apresentado pelo parlamentar e enviado em fevereiro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
No documento, Kajuru acusa Moraes de ter cometido crime de responsabilidade, fazendo críticas ao chamado inquérito das fake news, que apura ataques e divulgação de notícias falsas sobre membros do STF.
“Trata-se, na verdade, de um inquérito guarda-chuva que o Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, utiliza para intimidar, ameaçar e violar os direitos e liberdades individuais de quem ousa se manifestar contra a Corte e seus membros”, defendeu. “Não sou jurista, mas convenhamos: não havia nenhuma ameaça contra os membros da Corte.”
O senador ainda citou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em 16 de fevereiro, ordenada por Moraes. Naquele dia, Silveira divulgou um vídeo fazendo ataques a ministros do Supremo e defendendo medidas antidemocráticas, como a adoção do AI-5 (Ato Institucional nº 5).
Depois de passar pouco menos de um mês no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói, o deputado agora está em prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
UOL
