Justiça

Ministro adverte advogado que tenta que STF retire restrições a Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Fedral Marco Aurélio Mello deu um puxão de orelha em um advogado da cidade de Campinas (SP) que ainda tenta que a Corte retire as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira. Como se sabe, o parlamentar foi preso por decisão de Alexandre de Moraes após fazer ameaças aos ministros da …

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STF retoma análise sobre liberação de cultos na pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (8), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e missas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. Até agora, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, proferiu o voto. Ele foi contra a permissão da medida. A liberação tem sido defendida pelo …

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TRE-RN absolve ex-governador Robinson Faria

O ex-Governador Robinson Faria obteve vitória perante o Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, na última investigação judicial que restava ser julgada pela Corte. O Ministério Público Eleitoral pedia a condenação do ex-Governador pela prática de conduta vedada em face da existência de um programa social denominado “Fôlego Novo” que visava a realização de …

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Marco Aurélio aparece com a cabeça enfaixada após tirar carcinoma

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi submetido a uma cirurgia para retirada de um carcinoma. Ele apareceu com a cabeça enfaixada durante a sessão da 1ª Turma, nesta tarde, surpreendendo a todos. Trabalhando normalmente, o ministro afirmou que passou pelo procedimento cirúrgico, que foi “inofensivo”. “Está tudo bem”, disse Marco …

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Ministro da Justiça comunica troca na PF e na PRF

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, comunicou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre, que vai exonerá-lo do cargo — conforme informou a colunista Bela Megale. O mesmo comunicado foi feito a Eduardo Aggio, diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A informação foi confirmada à coluna pelo Ministério da Justiça. A troca já …

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42% dos brasileiros estão insatisfeitos com o trabalho do STF, mostra PoderData

Pesquisa PoderData mostra que o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é considerado ruim ou péssimo por 42% da população. É a 1ª vez que essa avaliação passa a de “regular”, que ficou em 36% das respostas. O salto foi de 7 pontos percentuais em relação à última vez que o levantamento indagou os entrevistados …

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Após decisão judicial, Natal suspende vacinação de trabalhadores da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação para os trabalhadores da saúde enquanto faz as adequações necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pela juíza Ana Nery Oliveira Cruz no processo judicial movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra as secretarias estadual e municipal de saúde. A decisão da magistrada é …

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Filho de desembargador é condenado por corrupção no Detran/RN

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Érico Vallério Ferreira de Souza a 15 anos, 10 meses e 20 dias de prisão mais 190 dias-multa. Ele terá que devolver de R$ 88.134,65 aos cofres públicos. Érico é filho do desembargador Expedito Ferreira, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Ele é um dos envolvidos no esquema …

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Marco Aurélio vai se aposentar uma semana antes do previsto para garantir benefício

O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, explicou que irá sair uma semana antes da data limite de sua aposentadoria para garantir a paridade com os ministros da ativa. Há um dúvida quanto ao índice de reajuste para as aposentadorias compulsórias, e para não correr o risco de ter um reajuste diferente, Marco Aurélio …

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Investigação contra filho de Lula está parada há um ano

A investigação sobre supostos repasses ilegais a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, está parada há um ano, aguardando a definição sobre o estado em que o inquérito deve ser conduzido. A defesa de Fábio Luís obteve uma liminar na quinta-feira (25) suspendendo o envio do caso ao Rio de Janeiro até …

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Justiça nega pedido da Arena das Dunas para reformar decisão do TCE

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico – SPE Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. A entidade, por meio de Mandado de Segurança Cível, pleiteava a reforma de ato do Tribunal de Contas do Estado, o qual deferiu pedido do Ministério Público e determinou que o consórcio …

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TJ-SP confirma que Marisa Letícia desistiu de triplex e manda restituir valor pago

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (24), que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam integralmente as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um triplex no Guarujá (SP). O suposto recebimento de um triplex no edifício como propina …

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Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça do RN

Raissa, nome hebraico que significa “Mulher Forte”. É com esse sentimento de fortaleza e com uma sensação de justiça realizada que a paulista da cidade de Urupês, Raissa Ken Ebert Gomes, segue sua vida na região metropolitana de Natal. Hoje com 89 anos de idade, viúva, e adepta de uma vida vivida com leveza, é …

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Lewandowski envia inquérito contra Pazuello à Justiça Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (24) a remessa de inquérito contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por suposta omissão na gestão da crise do coronavírus no Amazonas para a primeira instância, para a primeira instância na Justiça Federal do Distrito Federal. O pedido havia sido feito nesta …

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Justiça condena Paulo Ricardo a não cantar mais clássicos do RPM, diz colunista

A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo a usar a marca RPM e também de explorar comercialmente as principais músicas da banda, uma das mais populares do rock nacional nos anos 1980. Segundo o colunista Rogério Gentile, o vocalista foi condenado por um processo movido em 2017 pelos demais integrantes do RPM …

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