Justiça

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Apenas Barroso falou. Não houve espaço para discursos. Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco …

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Delatora da Lava Jato, Nelma Kodama é solta pela justiça

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu ao pedido da defesa Nelma Kodama (foto em destaque) e concedeu liberdade para a delatora da Lava-Jato. Presa desde de 2022, ela foi um dos alvos da Operação Descobrimento, deflagrada pela Polícia Federal contra o tráfico internacional de cocaína. Investigações apontam que ela atuava como doleira do …

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STF proíbe Rio de apreender menores de idade infratores na orla das praias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proibiu que o Estado e o Município do Rio de Janeiro apreendam e conduzam menores de idade na orla das praias, salvo em casos de flagrante de ato infracional, ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária. A decisão foi dada em audiência de conciliação …

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Ministério da Justiça nega pagamento de recompensa por informações de fugitivos

Uma semana após a fuga no presídio de segurança máxima do Rio Grande do Norte, as forças policiais continuam procurando pelos dois criminosos que escaparam da unidade prisional. Recentemente, a informação de que o Ministério da Justiça pagaria uma recompensa no valor de R$ 50 mil a quem fornecesse detalhes sobre a localização de Rogério …

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Ministério da Justiça afasta responsáveis por inteligência em Mossoró (RN)

Sete dias após a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública mandou a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais afastar cautelarmente os atuais responsáveis pela Divisão de Inteligência, Divisão de Segurança e Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró. O Ministério da Justiça, a …

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Filho de Lula perde processo e vai pagar R$ 16 mil a advogados da revista Veja

A Justiça paulista determinou que o biólogo Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula, pague cerca de R$ 16 mil em honorários aos advogados da revista Veja. O filho de Lula perdeu o processo em todas as instâncias e não tem mais como recorrer em relação ao mérito. A ação já transitou em …

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Moraes nega adiamento de depoimento de Bolsonaro e dá acesso a provas da investigação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro que está marcado para quinta-feira (22). Moraes deu acesso à defesa de Bolsonaro aos autos da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, com exceção das diligências em andamento e da delação premiada do tenente-coronel do …

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Dentista se torna ré por deformar pacientes em cirurgias estéticas

Após o Tribunal de Justiça de Goiás receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a dentista Hellen Matias se tornou ré por deformar pacientes em cirurgias estéticas. Investigação da Polícia Civil revela que a odontóloga usava as redes sociais, com mais de 650 mil seguidores, para divulgar os serviços e cursos. Segundo …

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TSE analisa acordo entre Big Techs para combater Fake News geradas por IA nas eleições

Na Conferência de Segurança de Munique, realizada na Alemanha nesta sexta-feira (16), 20 empresas líderes de tecnologia, incluindo Adobe, Amazon, Google, IBM, Meta, Microsoft, OpenAI, TikTok e X (antigo Twitter), uniram forças para enfrentar o desafio das fake news geradas por inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2024. O objetivo é prevenir a disseminação …

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Juiz que participou de perícia na Penitenciária Federal de Mossoró cita ‘componente humano’ em fuga

O juiz corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, Walter Nunes, falou sobre a fuga dos dois presos na unidade em entrevista à TV Tropical. Ele considera a possibilidade de facilitação para que Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça tenham conseguido sair do presídio. “Eu fui ao local e vi como foi a dinâmica. …

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Renato Cariani se torna réu por tráfico de dr0gas e mais dois crimes

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual e agora o influenciador fitness Renato Cariani, de 47 anos, é réu em um processo em que é acusado de tráfico de dr0gas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. A notícia é do R7. A ação é decorrente da Operação …

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Advogado Marcelo Bessa deixa defesa de Bolsonaro após ordem de Moraes

O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em vários processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Bessa é advogado do PL e também atua na defesa do presidente do partido, Valdemar Costa Neto. …

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Lewandowski determina afastamento da direção do presídio de Mossoró e nomeia interventor

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró. Lewandowski escalou um interventor para comandar a unidade. As providências foram tomadas após a fuga de dois presos da prisão. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta …

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PGR se manifesta a favor para quebra de sigilos de Janones em investigação sobre rachadinha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG). O posicionamento da PGR aconteceu nesta quarta-feira (14) após pedido realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, a Polícia Federal (PF) havia solicitado ao STF a quebra dos sigilos do deputado. Segundo …

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Moraes eleva prisão de Valdemar Costa Neto para preventiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9). Os quatro foram presos …

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Juristas criticam “erro elementar” de Moraes ao proibir comunicação entre advogados

Diversos juristas se posicionaram nas redes sociais nas últimas horas apontando que foi um “erro” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a comunicação entre os advogados dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8). A crítica, por sinal, partiu até mesmo de …

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Justiça obriga Latam a levar cão de 12 kg na cabine do avião após recusar embarque do animal

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ordenou que a Latam fosse obrigada a transportar um cachorro de 12kg na cabine do avião em um voo de João Pessoa, Paraíba, para São Paulo, após a recusa da companhia aérea de realizar a operação, alegando que a opção é limitada a cães e gatos de até …

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Comerciante é condenado por armazenar explosivos no RN

A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um comerciante pelo cometimento dos crimes de incêndio culposo e comércio ilegal de arma de fogo a uma pena definitiva de seis anos e seis meses de reclusão e dez dias-multa. O cumprimento será no regime semiaberto. A Justiça determinou ainda que as munições apreendidas, considerando-se que …

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Moraes vota para permitir demissão de empregado público sem justa causa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram …

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Agora é um doleiro que quer a bênção do STF contra multa milionária

Na esteira das decisões do ministro Dias Toffoli, do STF, que suspenderam o pagamento das multas dos bilionários acordos de leniência da J&F e da Odebrecht, mais um delator da Operação Lava Jato pediu ao ministro o mesmo benefício. Desta vez, foi a vez do doleiro Adir Assad, preso duas vezes na Lava Jato e …

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Justiça determina reintegração na posse de área da antiga sede do Diário de Natal

O juiz Luis Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deferiu liminar determinando a reintegração da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda., na posse da área onde no passado funcionou a sede do Diário de Natal e Rádio Poti, localizado na Avenida Deodoro, número 245, bairro Petrópolis. Na decisão, proferida na manhã …

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Toffoli autoriza Odebrecht a não pagar R$3,8 bi de acordo da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liberar a empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, de realizar pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. O montante serviria para compensar danos do esquema de corrupção denominado “petrolão”, que …

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Justiça determina que Luiz Eduardo está proibido de chegar perto do prefeito de Ceará-Mirim

O juiz Flavio Ricardo Pires de Amorim determinou que o deputado estadual Luiz Eduardo está proibido de se aproximar do prefeito de Ceará-Mirim, Julio Cesar. A decisão foi proferida hoje (31), após pedido do prefeito. A proibição é para uma aproximação de menos de 200 metros. Ou seja: os dois não poderão estar no mesmo …

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Theo Becker processa Record TV e pede indenização milionária

O ator Theo Becker entrou com uma ação contra a Record TV, pedindo uma indenização milionária devido a um acidente de trabalho. Ele acusa a emissora de tratá-lo com descaso quando ele rompeu um ligamento durante participação no programa Dancing Brasil, comandado por Xuxa Meneghel, e diz que não pôde mais exercer seu ofício devido …

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Empresa entra com pedido de reintegração de posse contra MLB

A Poti Incorporações Imobiliárias LTDA, empresa proprietária do imóvel onde funcionou o jornal Diário de Natal e que está ocupado pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em Natal, entrou na justiça pedindo reintegração de posse do local, com pedido de liminar. O advogado da empresa, Lucas Duarte de Medeiros, ingressou com …

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Justiça multa Band em R$ 4,7 milhões em ação por ‘destempero’ de Datena

A Justiça paulista aplicou uma multa de R$ 4,7 milhões à TV Bandeirantes por descumprimento de uma condenação judicial. Em julho de 2009, após não ter conseguido embarcar em um vôo da Alitalia na Grécia, o apresentador José Luiz Datena entrou ao vivo no programa Brasil Urgente e atacou a empresa aérea. Datena, segundo a …

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Justiça aumenta multa ao Governo do RN por não cumprir reforma de escolas estaduais

O juiz Antônio Borja, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e aumentou o valor da multa a ser paga pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para R$ 200 mil, em virtude do descumprimento de determinação judicial para reformas em duas escolas estaduais no Município de Severiano …

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Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis sem permissão para combater dengue

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou, nesta sexta-feira (26), que agentes de saúde entrem em imóveis abandonados, fechados ou com acesso recusado pelo respectivo dono, para atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. De acordo com o portal Metrópoles, …

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Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões por plágio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa de Xuxa Meneghel, a pagar mais de R$ 65 milhões por apropriação indevida de personagens criados por um empresário mineiro. O autor da ação, o publicitário Leonardo Soltz, afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho”, criados por ele para festejar …

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Justiça aceita queixa-crime contra Ciro Gomes, que chamou Damares Alves de ‘bandida nazifascista’

A 3ª Vara Criminal do Ceará aceitou uma queixa-crime apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra Ciro Gomes (PDT). O político agora é réu e deverá responder pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, diz O Globo. A queixa-crime foi motivada por declarações feitas por Ciro Gomes durante uma entrevista em maio de 2020. Na …

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Juiz processa Ivete Sangalo, Ana Hickmann e mais de cem pessoas por uso de hashtag; entenda

O juiz Rudson Marcos, que atua em Florianópolis, está processando mais de 100 pessoas por conta de uma hashtag que fazia referência ao julgamento da influenciadora digital Mariana Ferrer. Responsável pelo caso, ele foi condenado em novembro do ano passado a uma advertência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta da atuação dele em …

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Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo Barroso, Paiva está contribuindo para a “pacificação do país”. O elogio foi feito durante a assinatura de um convênio com a corporação para instalação de uma usina fotovoltaica na Corte. Na …

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Caso Marielle: Conselheiro acusado nega crime e aponta politização: “O PSol vive dessas coisas”

“Não mandei matar Marielle”, garante, em entrevista ao Metrópoles, Domingos Brazão, político de longa carreira no Rio e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCRJ). Ele é citado nas apurações do caso Marielle Franco há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período – até a entrada da Polícia Federal …

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Alexandre de Moraes fecha acordo com Anatel para acelerar bloqueio de sites durante eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma colaboração estratégica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja. O objetivo principal da parceria é criar um canal eficiente para o bloqueio imediato de sites com conteúdo ilícito, …

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Juíza que ofereceu café e casaco a preso em audiência de custódia é homenageada pela OAB em Roraima

A magistrada Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) após sua atitude em uma audiência de custódia que aconteceu no último dia 10. No vídeo que circula na internet, Lana oferece café e um casaco durante a apresentação do detento Luan …

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TJRN mantém condenação de acusados pela morte de cabo da PM

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve parte de sentença de condenação pela morte do policial militar Ildônio José da Silva, de 43 anos. O cabo da PM foi assassinado em 2018 durante assalto em um ônibus escolar, que transportava estudantes na Região Oeste do RN. Os envolvidos …

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Filhas de Palmirinha travam na Justiça batalha por herança milionária

Sandra Bucci, Tania Rosa e Nanci Balan, filhas de Palmirinha Onofre, a carismática vovó da TV, travam uma batalha na Justiça pela herança da apresentadora. A veterana morreu em maio de 2023, aos 91 anos. De acordo com a coluna Poder SP, da Veja, a briga judicial começou duas semanas após a morte de Palmirinha …

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Para Lewandowski, “missão dada é missão cumprida”

Ricardo Lewandowski não falou durante o anúncio oficial de sua indicação para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino — Lula não lhe deu o microfone. Mas o que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha para dizer nesta quinta-feira, 11, foi expressado minutos antes da confirmação, em nota soprada …

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Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Lava Jato no Paraná. O caso envolve o suposto pagamento de propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras. Com a decisão, a investigação será enviada para Justiça Eleitoral do Distrito Federal, que terá que …

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Habib’s do RN é condenado a pagar R$ 20 mil por cárcere privado

Um caso polémico veio à luz em Rio Grande do Norte, onde a famosa rede de lanchonetes Habib’s foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-funcionária. De acordo com o TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região), a mulher alegou ter sido mantida em cárcere privado por sua gestora …

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