Justiça

Filho de desembargador é condenado por corrupção no Detran/RN

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Érico Vallério Ferreira de Souza a 15 anos, 10 meses e 20 dias de prisão mais 190 dias-multa. Ele terá que devolver de R$ 88.134,65 aos cofres públicos. Érico é filho do desembargador Expedito Ferreira, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Ele é um dos envolvidos no esquema […]

Filho de desembargador é condenado por corrupção no Detran/RN Read More »

Marco Aurélio vai se aposentar uma semana antes do previsto para garantir benefício

O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, explicou que irá sair uma semana antes da data limite de sua aposentadoria para garantir a paridade com os ministros da ativa. Há um dúvida quanto ao índice de reajuste para as aposentadorias compulsórias, e para não correr o risco de ter um reajuste diferente, Marco Aurélio

Marco Aurélio vai se aposentar uma semana antes do previsto para garantir benefício Read More »

Investigação contra filho de Lula está parada há um ano

A investigação sobre supostos repasses ilegais a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, está parada há um ano, aguardando a definição sobre o estado em que o inquérito deve ser conduzido. A defesa de Fábio Luís obteve uma liminar na quinta-feira (25) suspendendo o envio do caso ao Rio de Janeiro até

Investigação contra filho de Lula está parada há um ano Read More »

Justiça nega pedido da Arena das Dunas para reformar decisão do TCE

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico – SPE Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. A entidade, por meio de Mandado de Segurança Cível, pleiteava a reforma de ato do Tribunal de Contas do Estado, o qual deferiu pedido do Ministério Público e determinou que o consórcio

Justiça nega pedido da Arena das Dunas para reformar decisão do TCE Read More »

TJ-SP confirma que Marisa Letícia desistiu de triplex e manda restituir valor pago

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (24), que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam integralmente as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um triplex no Guarujá (SP). O suposto recebimento de um triplex no edifício como propina

TJ-SP confirma que Marisa Letícia desistiu de triplex e manda restituir valor pago Read More »

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça do RN

Raissa, nome hebraico que significa “Mulher Forte”. É com esse sentimento de fortaleza e com uma sensação de justiça realizada que a paulista da cidade de Urupês, Raissa Ken Ebert Gomes, segue sua vida na região metropolitana de Natal. Hoje com 89 anos de idade, viúva, e adepta de uma vida vivida com leveza, é

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça do RN Read More »

Lewandowski envia inquérito contra Pazuello à Justiça Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (24) a remessa de inquérito contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por suposta omissão na gestão da crise do coronavírus no Amazonas para a primeira instância, para a primeira instância na Justiça Federal do Distrito Federal. O pedido havia sido feito nesta

Lewandowski envia inquérito contra Pazuello à Justiça Federal Read More »

Justiça condena Paulo Ricardo a não cantar mais clássicos do RPM, diz colunista

A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo a usar a marca RPM e também de explorar comercialmente as principais músicas da banda, uma das mais populares do rock nacional nos anos 1980. Segundo o colunista Rogério Gentile, o vocalista foi condenado por um processo movido em 2017 pelos demais integrantes do RPM

Justiça condena Paulo Ricardo a não cantar mais clássicos do RPM, diz colunista Read More »

Rolar para cima