Pai é condenado pela Justiça por batizar o filho na igreja católica em SP

EMAIL

ARQUIVO

Um pai foi condenado pela Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 5 mil à mãe de seu filho, após batizá-lo na Igreja Católica sem o consentimento dela. A sentença foi proferida pela juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível de Santos, em 4 de março deste ano.

De acordo com informações da TV Tribuna, a cerimônia ocorreu na Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, em 19 de fevereiro de 2022, e só foi descoberta pela mãe mais de um ano depois, por meio do Facebook. Os pais são divorciados e possuem guarda compartilhada da criança, conforme estabelecido pela Justiça.

Para a juíza, ambos os genitores têm o dever de decidir sobre questões importantes da vida do filho, incluindo educação e religião. A magistrada considerou que a mãe foi privada de um momento relevante na vida da criança, do qual ela tem a guarda compartilhada com o pai. A conduta do pai foi considerada moralmente reprovável pela juíza, que ressaltou a importância da boa convivência entre os pais, mesmo em casos de desavenças.

A mãe havia solicitado uma indenização moral de 30 salários mínimos, porém, o valor foi fixado em R$ 5 mil pela juíza, além das custas e honorários advocatícios. O pai foi citado no processo, mas não apresentou defesa dentro do prazo legal. De acordo com a legislação, diante da ausência de manifestação por parte do réu, a Justiça presume como verdadeiras as alegações da mãe.

Isabela Castro, vice-coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) na Baixada Santista, destaca que o batismo é um sacramento relevante para pessoas de fé, tornando a indenização incontestável. Ela ressalta que, no caso da guarda compartilhada, tanto o pai quanto a mãe possuem poderes iguais para decidir sobre a vida da criança.

Por Gazeta Brasil

Twitter
Facebook
Pinterest
WhatsApp

Sobre Portal Seridó 360

A revista eletrônica Seridó 360 foi criado no inicio do ano de 2018, pelo estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, das Faculdades Integradas de Patos/PB, Iasllan Araújo, com o intuito de levar às notícias do Seridó Potiguar a uma única revista – esta.

E-MAIL

ARQUIVO

contato.serido360@gmail.com

WHATSAPP

ARQUIVO

ARQUIVO

ARQUIVO

Arquivos

ANÚNCIO

ARQUIVO

TAGS

ARQUIVO

Scroll to Top