Justiça

Juiz suspende decisão que apreendeu e bloqueou jatinho de Wesley Safadão

O juiz Evandro Portugal, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspendeu os efeitos da decisão que apreendeu e bloqueou o uso do jatinho de luxo do cantor Wesley Safadão. O magistrado considerou que a aeronave é indispensável para que o artista realize suas atividades profissionais. A aeronave havia sido arrestada em …

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Alexandre de Moraes é eleito o brasileiro do ano pela revista IstoÉ

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi eleito o brasileiro do ano pela revista IstoÉ. Mesmo atuando no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sua “performance” durante as eleições de 2022, na Corte Eleitoral, que chamou atenção dos editores da revista. Em uma publicação desta quinta-feira (22), a revista não poupou …

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Justiça afasta vice-prefeita e presidente da Câmara do RN acusados de extorquir prefeito

Após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita, Damaria Jácome (foto), e do presidente da Câmara Municipal de João Dias, Laeti Jácome, por 180 dias. Os dois, que são pai e filha, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual …

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Justiça bloqueia jatinho de R$ 37 milhões de Safadão. Entenda

Wesley Safadão acordou com a notícia de que o jatinho de R$ 37 milhões, adquirido por sua empresa, WS Shows, foi bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22/12). Tudo começou em outubro, quando ele travou uma batalha judicial após ter sido vítima de um golpista, conhecido como o Sheik dos Bitcoins. A Bitcoin nada mais é do …

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Dias Toffoli extingue dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentados na corte a pedido de parlamentares de oposição. O ministro atendeu a recomendações feitas pelaProcuradoria-geral da República (PGR). Ele afirmou que, em respeito ao sistema acusatório e às atribuições exclusivas da PGR, que solicita a abertura de inquérito, …

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Justiça do RN determina que estado pague valor atrasado de assistência farmacêutica a municípios em parcelas de R$ 3 milhões

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de forma unânime, determinaram que o estado repasse aos municípios potiguares valores em atraso nos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica. Somente a dívida da Farmácia Básica alcançaria o patamar de R$ 21,6 milhões, segundo a Justiça. O pagamento deverá …

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Ex-governador Sérgio Cabral é solto após seis anos na cadeia

O ex-governador Sérgio Cabral deixou a unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia. Ele ficará em prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Cabral é o último réu da Operação Lava-Jato a deixar a prisão. O alvará de soltura chegou ao presídio por volta das 20h15, …

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STF forma maioria para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) a favor de considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. Orçamento secreto foi o nome informalmente dado às emendas parlamentares repassados aos estados sem critérios claros ou transparência. Foi o voto de Rosa Weber que levou o plenário do Supremo a suspender temporariamente esses …

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Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto de gastos. Ele também afirmou que os recursos para o aumento do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) podem ser obtidos pela abertura de um crédito …

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Toffoli pede ‘perdão’ a Lula por vetar ida ao velório do irmão; petista estava preso na época

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pedir perdão sobre um fato que aconteceu enquanto o petista estava preso pela Operação Lava-Jato em 2019. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o ministro pediu desculpas a Lula por ter …

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Alexandre de Moraes bloqueia contas e quebra de sigilo de dezenas de empresários apoiadores de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de contas de dezenas de empresários apoiadores de Bolsonaro suspeitos de financiarem atos contra a eleição de Lula (PT). A operação tem sido vista como a maior já realizada contra os supostos financiadores. A decisão de …

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“Ainda tem muita gente para prender”, diz ministro Moraes

Sem dar detalhes, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. A declaração foi dada durante o seminário “STF em ação”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em Brasília. Antes do discurso do presidente do …

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Começa o julgamento de anestesista acusado de estuprar mulher durante o parto no Rio de Janeiro

Começou hoje (12) o julgamento do médico anestesista acusado de estuprar uma mulher em trabalho de parto. Os primeiros depoimentos são da vítima e do marido dela. Em seguida, serão ouvidas as oito testemunhas de acusação e as oito de defesa. Os peritos do caso também darão esclarecimentos. O médico Giovanni Quintella Bezerra será ouvido …

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CEASA: Liminar suspende cobrança/exigibilidade da taxa de limpeza pública

Em decisão liminar, a juíza Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya da 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN, determinou a suspensão da cobrança/exigibilidade dos valores exigidos pelo Município de Natal da CEASA/RN referentes à TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP exigida sobre imóveis da Ceasa, não só em …

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João de Deus é condenado a mais 109 anos de prisão; penas impostas já passam de 220 anos

A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 80 anos, a mais 109 anos e 11 meses de reclusão por oito crimes de estupro de vulnerável e 26 infrações penais de violação sexual mediante fraude. A decisão se refere a três ações penais, de acordo com …

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Alexandre de Moraes rejeita pedido de Zambelli para reativar redes sociais

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta segunda-feira (5.dez.2022) o pedido da deputada Carla Zambelli (PL) de reativar seus perfis nas redes sociais. O ministro determinou a multa de R$ 20.000,00 à deputada em caso de novas publicações “atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito“, que …

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Governador é alvo de bolão no Judiciário sobre quando será sua prisão

O governador de um dos principais estados do Brasil é alvo de um bolão feito por desembargadores do Judiciário de seu estado sobre quando será sua prisão. A brincadeira não se limita a integrantes do Tribunal de Justiça do estado que ele governa: também há participantes do Ministério Público estadual. A investigação que envolve o governador corre …

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STF derruba lei do RN que proibia apreensão de moto com dívida em IPVA

O plenário do STF julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte …

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TSE bloqueia R$ 13,6 milhões encontrados na conta do PL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais. A informação foi confirmada pelo Poder360. O bloqueio da conta do PL no Banco do Brasil foi realizado …

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Juristas devem entregar neste ano projeto que altera Lei do Impeachment

O anteprojeto que altera a Lei do Impeachment tem previsão de ser entregue em mãos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nos próximos dias. O texto final só será divulgado publicamente após o senador, responsável por criar a comissão de juristas que se debruçou sobre o tema, ter acesso ao material. “Temos alguns dias para …

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Lewandowski diz que presos vivem ‘em condições desumanas’ e defende desencarceramento

Durante palestra em evento promovido pela Esfera Brasil, no sábado 26, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma no sistema penal brasileiro e uma política de desencarceramento como forma de solucionar o problema da criminalidade no país. Em cerca de 25 minutos de palestra, ele enumerou “dez desafios” para o próximo …

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STF manda Itamaraty cancelar passaporte do jornalista Allan dos Santos

O Itamaraty afirmou nesta segunda-feira (21) ter recebido ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com a determinação do cancelamento do passaporte do blogueiro Allan dos Santos, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Em 21 de outubro de 2021, Moraes determinou a prisão preventiva e, ao Ministério da Justiça, o início imediato do processo de …

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Moraes intima prefeito de Natal a esclarecer suposta omissão em desbloqueio de vias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), a se manifestar após o Ministério Público estadual afirmar que o político está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações. O MPRN disse ao Supremo que os manifestantes bloquearam a …

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Alexandre de Moraes manda bloquear contas de 43 empresas por “atos antidemocráticos”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas no que o ministro considera atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. A decisão, a qual o Metrópoles teve acesso, foi assinada no último sábado (12/11). De acordo com o magistrado, o bloqueio é …

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André Mendonça foi o único ministro do STF que entrou mudo e saiu calado no encontro com Lula

De todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estavam presentes na reunião com Lula, nesta quarta-feira, apenas um se manteve quieto durante toda a conversa: André Mendonça. Dos 11 ministros da corte, dez participaram da reunião. O único ausente foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito para participar da COP-27. Mendonça, assim …

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Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo

A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, foi condenada a …

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Jornalista Dinarte Assunção vence processo de dano moral movido por cientista da UFRN

A 2ª Vara Cível de Natal negou ação do cientista da UFRN e membro do Consórcio Nordeste, José Dias Junior com pedido de dano moral contra o jornalista Dinarte Assunção. No pleito, o cientista pedia indenização de R$ 10 mil contra comentários do jornalista sobre previsões divulgadas no modelo matemático do cientista em propagação de …

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Gilmar Mendes determina desbloqueio de bens de Marisa Letícia, mulher de Lula morta em 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para desbloquear valores contidos em um plano de previdência privada pertencente a Marisa Letícia, mulher do petista que morreu em fevereiro de 2017. O caso está relacionado às investigações da Operação Lava-Jato. …

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Ministros do STF viajam aos EUA para palestra sobre ‘Democracia e à Liberdade’

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão participar do evento Brazil Conference, a ser realizado entre 14 e 15 de novembro em Nova Iorque. O tema do seminário: “O Brasil e o Respeito à Democracia e à Liberdade”. Estão confirmados para o evento os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, …

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Juiz decreta prisão, e ex-vereador se apresenta à polícia; Ele é acusado de estupro

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (7), a prisão preventiva do ex-vereador da capital fluminense Gabriel Monteiro (PL). Ele é acusado de estupro. Na decisão, o juiz Rudi Baldi Loewenkron determinou ainda que sejam apreendidos os aparelhos telefônicos e possíveis armas que estejam de posse do ex-policial militar. De acordo com a …

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TSE adia votação de contas de Lula e Haddad em 2018

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, retirou da pauta da Corte o julgamento das contas da campanha do PT à presidência da República em 2018. Decisão atendeu a pedido dos advogados do partido. O julgamento ocorreria no plenário virtual. Estava agendado para começar na sexta-feira (4) e se estenderia até …

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Lewandowski é cotado para dois ministérios de Lula ou embaixada do Brasil em Portugal, diz colunista

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski está cotado para assumir um ministério de Lula em 2023, segundo petistas disseram ao blog da Júlia Dualibi. As pastas ventiladas são Defesa e Justiça. Lewandowski se aposentará em maio de 2023 ao atingir 75 anos – idade limite para membros do Tribunal, segundo a Constituição. …

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TSE cassa vereadores: ‘Fraude na cota de gênero’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa de candidatos a vereador pelo PL de Cascavel, no Paraná, por suposta fraude na cota de gênero. A candidatura de Érica Terezinha Kottwitz Claro foi considerada “laranja” pela Corte. Assim, os mandatos dos vereadores eleitos em 2020, Aldonir Cabral e Celso Dal Molin, devem ser cassados para …

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Presidente do TSE diz que resultado das urnas são incontestáveis e criminosos serão responsabilizados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que o resultado das urnas são incontestáveis e que criminosos que atacam o sistema eleitoral serão responsabilizados. “As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo, o TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de …

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Em reunião com ministros do STF, Bolsonaro afirmou que ‘acabou’ ao se referir à eleição, diz Fachin

Após pronunciamento na tarde desta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial. A reunião com os ministros da Corte foi a portas fechadas e durou cerca de 1 hora. Antes do encontro, o STF emitiu nota oficial …

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Plano de atacar carreira política de Bolsonaro ficará nas mãos de Moraes mesmo após perder foro no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) perderá o direito ao foro privilegiado assim que deixar o cargo, em 1º de janeiro. Com isso, os inquéritos abertos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser enviados à primeira instância. Existe, porém, a possibilidade de ele continuar na mira do ministro Alexandre de Moraes. Moraes é relator …

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Após STF mandar PRF liberar rodovias, país tem 271 pontos de bloqueio

Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desobstrua rodovias bloqueadas, o país amanheceu com 271 ocorrências em estradas nesta terça-feira (1º/11). Dados divulgados pela PRF nas redes sociais apontam que o país tem 183 pontos de interdição e 88 bloqueios …

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Jovem Pan terá de dizer que Lula foi inocentado, decide TSE

A Jovem Pan terá de dizer, em seus programas “Morning Show” e “Os Pingos nos Is”, que Lula foi inocentado e que Sergio Moro promoveu um julgamento incompetente sobre o caso. A decisão foi tomada em dois processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro deu continuidade …

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