O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento da matéria apontada como a discriminalização da posse de drogas. E, sobre esse tema, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a diferenciação de usuário e traficante, com critérios objetivos, em ação que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O assunto foi destaque no Jornal das 6, da 96 FM.
O julgamento sobre o tema foi retomado no STF, nesta quarta-feira (2), oito anos após o início de sua análise. Até o momento, são 4 votos a zero pela descriminalização, com diferentes teses. O julgamento foi suspenso após pedido de adiamento do ministro Gilmar Mendes.
A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, aceitou o adiamento mas ainda não marcou data de retorno.
Moraes foi o primeiro a apresentar seu voto-vista, em plenário. Pela tese proposta pelo ministro, deve ser considerado usuário quem estiver portando entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. O ministro defendeu que a regra deve valer apenas para maconha, não para outras drogas, conforme diz o relator da ação, ministro Gilmar Mendes.
Por 96 FM
