Projeto de Styvenson que aumenta pena para crimes sexuais contra menores avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O texto também penaliza quem souber de abuso sexual contra menores e deixar de comunicar às autoridades. Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) […]