STJ manda soltar dois suspeitos de praticarem 13 homicídios em Fortaleza

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar dois homens suspeitos de cometerem um total de 13 homicídios em Fortaleza. A decisão também anulou a pronúncia da Justiça Estadual em um processo de um homicídio em que são acusados de praticarem juntos, o que havia resultado na condenação da dupla.

A Quinta Turma do STJ concedeu o habeas corpus a Airton de Mesquita e a Hunderlan Rodrigues de Jesus Silva, no último dia 28 de setembro. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Airton foi solto na última sexta-feira (8), enquanto Hunderlan segue preso porque o alvará de soltura ainda não foi expedido.

Os ministros da Quinta Turma foram de acordo com o parecer do relator do processo, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Não há como se admitir uma condenação pelo Conselho de Sentença, ainda que ratificada em grau de apelação, baseada, apenas, em depoimentos de testemunhas auriculares – ou seja, pessoas que não presenciaram o delito e ouviram dizer por terceiros que os autores do crime de homicídio em apuração seriam os pacientes -, sem a produção de nenhum outro elemento de prova durante o julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ.

Por Diário do Nordeste

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