O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma lei de Rondônia que proíbe o uso da “linguagem neutra” na rede de educação básica do Estado.
Em vigor desde o final de outubro, a legislação torna “expressamente proibida” a aplicação da “linguagem” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos. As informações são da Gazeta Brasil.
O processo contra a legislação foi movido pela Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), entidade que congrega sindicatos de professores e técnicos do ensino privado.
