O trisal de Bauru (SP), formado por Charles, João Pedro e Kaio, teve a união estável poliafetiva reconhecida pela Justiça em julho, mas o relacionamento terminou antes da sentença, em maio. A separação ocorreu após brigas e resultou em uma medida protetiva em favor de Kaio, que também deixou a cidade.
Segundo decisão de 22 de maio, Kaio foi “intimidado com mal injusto e grave” por Charles, o que motivou o pedido. Ele também registrou boletim de ocorrência após ameaças. A Justiça determinou que o ex mantenha distância mínima de 100 metros e não tenha contato com Kaio por nenhum meio.
O relacionamento começou em 2023, quando Kaio tinha 17 anos. Ao atingir a maioridade, o trio registrou união estável em cartório. A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão destacou que o registro apenas dá publicidade ao acordo privado, sem conferir reconhecimento legal à união poliafetiva como entidade familiar.
A magistrada ressaltou que, no direito privado, é permitido tudo que não é proibido por lei, com base no princípio da autonomia da vontade, e destacou os direitos fundamentais à liberdade e à privacidade nas escolhas afetivas, desde que não contrariem o ordenamento jurídico ou prejudiquem terceiros.
Procurado, João Pedro disse que a medida foi um “equívoco” e chamou Kaio de “ingrato”, afirmando que da parte dele “já está tudo resolvido”.
