O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, nesta quinta-feira (30), a sentença que cassou os mandatos do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo Queiroz (MDB), e do vice-prefeito, Caio Ferreira de Oliveira (PODE), além de declarar a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos.
A decisão confirma a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Diretório Municipal do Solidariedade.
De acordo com o julgamento, a Corte reconheceu a prática de abuso de poder político decorrente da instrumentalização de cooperativas durante o ano eleitoral. Os desembargadores destacaram um incremento de aproximadamente R$ 3,5 milhões nos repasses destinados às cooperativas em comparação com o exercício financeiro anterior, circunstância considerada suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito.
O Diretório Municipal do Solidariedade foi representado no TRE-RN pelos advogados Artur Carvalho, Marcus Barros e André Gambarra.
Por Justiça Potiguar
