Terminou sem acordo a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que buscava resolver o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A reunião, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, durou pouco mais de uma hora e contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, representantes do Ministério da Fazenda, da Câmara, do Senado e dos partidos PL e PSOL, autores de ações no Supremo.
Segundo a ata da audiência, Moraes destacou a importância do diálogo e a necessidade de concessões mútuas, mas os envolvidos preferiram aguardar a decisão judicial. Com isso, Moraes determinou a conclusão dos autos e prepara uma decisão.
Em nota, o ministro Jorge Messias defendeu a legalidade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF e reafirmou o compromisso do Executivo com o diálogo institucional.
Entenda o impasse
A crise começou em maio, quando o governo federal editou um decreto aumentando as alíquotas do IOF para reforçar a arrecadação e cumprir o arcabouço fiscal. A medida gerou críticas no Congresso e no mercado financeiro.
Após repercussão negativa, o Executivo recuou parcialmente e buscou alternativas junto aos líderes partidários e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mesmo assim, parlamentares aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derrubou o aumento do imposto, aprofundando o impasse.
Agora, cabe ao STF decidir o futuro da medida. Três ações sobre o tema tramitam na Corte e são relatadas por Alexandre de Moraes.
