O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens, móveis, imóveis e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
A medida faz parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo informações apresentadas pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios de “movimentações financeiras atípicas indicando pulverização, fracionamento e passagem de valores do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria, em atos típicos de lavagem de dinheiro”.
O montante bloqueado corresponde ao total de descontos realizados pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
Na decisão, obtida pela TV Globo, Mendonça afirmou que existem “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados” e de atuação de um “grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.
O ministro também autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de diversos dirigentes, abrangendo o período de 2020 até o presente.
De acordo com a PGR, análises técnicas de órgãos de controle “registram, de modo consistente e convergente, os ilícitos perpetrados sob o abrigo dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o SINDNAPI”.
A Procuradoria acrescentou que a apuração identificou “encadeamento de transações que se estende do núcleo diretivo do sindicato a empresas de fachada e parentes dos dirigentes”.
Entre os exemplos citados pela PF está a “New Flex Construtora (Viterbo Construções), constituída em janeiro de 2022 sem qualquer funcionário registrado, que recebeu R$ 363.284,30 da Santmax Engenharia e Serviços Ltda., esta já identificada como destinatária de mais de R$ 1,1 milhão provenientes do SINDNAPI”.
