O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 4,9 bilhões em emendas a congressistas de janeiro até maio de 2023. O valor corresponde a menos da metade do valor que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia empenhado no mesmo período de 2022: R$ 11,9 bilhões.
A comparação considera apenas emendas individuais e de bancada. Não inclui as emendas de relator.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. Com ele, o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para aquela despesa. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com o depósito da verba.
Até aliados têm menos
A falta de liberação de emendas é uma das principais críticas feitas por congressistas à articulação política de Lula.
Uma série de medidas aprovadas pelo Congresso nos últimos anos fez com que o empenho de recursos para emendas seja impositivo –ou seja, o governo é obrigado a fazê-lo.
O momento de liberação, no entanto, ainda é prerrogativa do Poder Executivo. Os dados compilados pelo Poder360 mostram que nos últimos anos o governo privilegia partidos aliados na hora de fazer a reserva de recursos.
No começo de 2022, o PL (o partido do ex-presidente Bolsonaro) e o PP levaram vantagem. Já em 2023, o PSD e o PT tiveram mais recursos.
Mesmo com mais recursos, porém, os congressistas do PSD e do PT também tiveram menos recursos liberados do que no mesmo período de 2022.
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Por Poder 360
