O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques negou um pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para arquivar uma investigação sobre o plano que ele teria criado para matar o ministro Gilmar Mendes.
O episódio foi revelado pelo próprio Janot, em 2019, durante uma rodada de entrevistas concedidas por ocasião do lançamento de seu livro de memórias.
O ex-PGR disse que a “mão de Deus” o impediu de apertar o gatilho. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo”, afirmou, na ocasião. A decisão de Nunes Marques foi publicada nesta segunda-feira, 14, e é datada de 4 de fevereiro.
Janot teve os bens apreendidos, inclusive uma arma, que teve o porte revogado. Ainda foi imposta na época uma medida protetiva para que ele não se aproximasse do Supremo ou de Gilmar Mendes.
A defesa do ex-procurador argumentou que a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), em setembro do ano passado, extinguiu a possibilidade de punição dos crimes aos quais Janot responde.
Os advogados também questionam o prolongamento da investigação e insistem que não houve crime, apenas uma “ideia que por poucos segundos percorreu o pensamento”.
Nunes Marques concluiu que, em última instância, a defesa de Janot contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador.
A jurisprudência do STF, no entanto, é pacífica ao impedir que os ministros cassem monocraticamente pareceres dos colegas.
Na época que o caso veio à tona, Gilmar Mendes lamentou que uma parte do “devido processo legal no país” tenha ficado “refém de quem confessa ter impulsos homicidas”.
Em nota crítica à atuação do ex-procurador, Gilmar também recomendou que Janot procurasse ajuda psiquiátrica e disse que o combate à corrupção no Brasil se tornou refém de fanáticos.
Por Revista Oeste
