O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, condenou a 37 anos de reclusão uma mulher que submetia à prostituição a filha de oito anos, promovendo e facilitando encontros com um idoso. O autor dos abusos foi condenado a 24 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão. As penas são em regime inicial fechado.
Segundo denúncia do Ministério Público, após os atos libidinosos praticados entre 2020 e 2021, o homem pagava em espécie ou comprava alimentos, gás, roupas, presentes e outros objetos para a mãe da vítima. Ele também teria praticado atos sexuais com a criança sem o uso de preservativos. Os abusos ocorriam na residência da vítima e do réu, enquanto a mãe aguardava o ato.
Após denúncia anônima, fotografias e vídeos dos atos praticados contra a menina foram localizados no celular do homem. Ele foi condenado pelos delitos de estupro de vulnerável; de filmar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; bem como de armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Aos réus foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que suas prisões ainda são necessárias para a garantia da ordem pública. Os dois foram presos preventivamente em março deste ano, em Blumenau. A decisão do juiz Eduardo Passold Reis foi prolatada nesta sexta-feira (10/9) e é passível de recurso. O processo tramita sob sigilo.
Por Tribunal de Justiça de Santa Catarina
