O ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por 90 dias após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um pedido fundamentado no estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que enfrenta um quadro de broncopneumonia.
O prazo da prisão domiciliar começará a contar a partir da alta hospitalar. Após esse período, o ministro deverá reavaliar se Bolsonaro poderá permanecer no regime domiciliar ou retornar ao sistema prisional.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou necessária a flexibilização diante da condição clínica do ex-presidente.
Bolsonaro foi internado após apresentar complicações decorrentes de uma pneumonia causada por broncoaspiração. Ele chegou a ser encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em um hospital particular de Brasília.
Apesar da melhora, o cardiologista Brasil Caiado afirmou que a recuperação ainda ocorre de forma lenta, embora considerada satisfatória até o momento.
Desde que foi preso, Bolsonaro apresentou outros episódios de instabilidade clínica. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão arterial.
Já em janeiro deste ano, quando estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), ele voltou a ser internado depois de sofrer uma queda dentro da cela.
No mesmo mês, a pedido da defesa, foi transferido para a unidade conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, estrutura equipada com suporte médico contínuo e acompanhamento especializado.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A execução da pena foi determinada por Alexandre de Moraes após a condenação relacionada à atuação em organização criminosa.
Antes disso, ele havia sido preso preventivamente em novembro, após descumprir medidas impostas durante o período em que utilizava tornozeleira eletrônica.
Em janeiro, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), onde permaneceu com estrutura diferenciada dentro do sistema prisional.
No início de março, um pedido semelhante de prisão domiciliar foi rejeitado por Moraes, que considerou a medida excepcional e incompatível com o quadro apresentado à época.
Na decisão anterior, o ministro destacou que Bolsonaro mantinha rotina intensa de visitas, incluindo encontros com aliados políticos, o que indicaria condições de saúde estáveis.
Relatórios da PF, também apontavam que não havia necessidade de cuidados hospitalares naquele momento, apesar da complexidade do quadro clínico do ex-presidente.
Por BNews Natal
