Entre junho de 2023 e maio de 2024, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de 22 eventos internacionais, a maioria na Europa. As atividades incluíram fóruns da iniciativa privada, seminários acadêmicos e visitas institucionais.
Todos os eventos foram coordenados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, segundo informações do jornal Estadão.
Em sua justificativa, por meio de nota, a Corte disse que a presença dos ministros nesses eventos não representa um favor dos organizadores e reforçou “que não há conflitos de interesses”, pois os magistrados “interagem com diversos setores da sociedade”.
Nove desses eventos foram organizados ou patrocinados por entidades privadas, algumas das quais têm processos pendentes no STF. Por exemplo, o “Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”, realizado em Londres, com apoio financeiro da British American Tobacco (BAT) Brasil, que tem processos em análise na Corte.
No mesmo Fórum, o Banco Master patrocinou a participação do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair em um painel, enquanto tem um recurso sob análise do ministro Gilmar Mendes.
Eventos como o Fórum Esfera Internacional e o Brazil Economic Forum também foram patrocinados por empresas privadas e contaram com a presença de empresários e ministros como Barroso e Mendes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que magistrados participem de eventos jurídicos ou culturais organizados por entidades privadas, que incluem o subsídio de transporte e hospedagem.
Em março de 2023, o Estadão destacou que várias empresas com processos significativos no STF financiaram viagens de ministros para eventos, tanto no Brasil quanto no exterior. A falta de transparência nessas participações foi criticada pelo coordenador da ONG Artigo-19, André Boselli.
Boselli revelou que, mesmo que as conversas sejam republicanas, o acesso privilegiado de alguns participantes aos juízes pode representar um conflito de interesses e prejudicar a imagem do Judiciário.
Preferência por destinos internacionais
Os ministros do STF preferiram destinos europeus, com 14 eventos realizados no continente. Além disso, os Estados Unidos foram o país mais visitado, com quatro viagens no primeiro trimestre deste ano. Barroso participou de todos os eventos, que incluíram conferências na Universidade Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), com patrocínios de grandes empresas.
Como presidente do STF, Barroso tem suas passagens aéreas pagas pelo orçamento da instituição, mas não há informações sobre outros gastos.
O Fórum Jurídico de Lisboa, também conhecido como “Gilmarpalooza”, é organizado pelo Instituto de Direito Público e pela Fundação Getulio Vargas, que também têm processos no STF.
A frequente participação dos ministros em eventos internacionais financiados por entidades privadas e a falta de transparência associada levantam questionamentos sobre a integridade e a imagem do Judiciário brasileiro, conforme destacado por Boselli.
Por Revista Oeste
