O 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro determinou que o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) pague R$ 40 mil de indenização ao cantor e compositor Chico Buarque por danos morais. A decisão foi assinada pela juíza Ingrid Charpinel Reis no dia 15 de fevereiro. O g1 entrou em contato com a assessoria de Leite e não havia obtido retorno até a publicação desta reportagem.
A defesa do cantor informou que o resultado está de acordo com o pedido à Justiça. “A lei é clara quanto ao uso do nome e da imagem de qualquer pessoa em uma campanha publicitária, seja ela comercial ou política. A decisão é límpida nesse sentido. É uma pena ter que recorrer à Justiça para reparar um erro que poderia ser evitado por qualquer estagiário de publicidade”, afirma o advogado do artista, João Tancredo.
Chico Buarque entrou com um processo por uso indevido de sua imagem contra Leite depois que o político utilizou a imagem do artista em um vídeo publicado nas redes sociais no dia 4 de setembro. Também foi determinada pela justiça a retirada da imagem na propaganda.
Relembre o caso
Em 4 de setembro do ano passado, Eduardo Leite publicou um vídeo nas redes sociais onde citava Chico Buarque e Sérgio Reis como “belezas musicais” apesar de diferenças ideológicas. Na época, Leite fazia campanha pela indicação do PSDB à Presidência da República.
O cantor entrou com processo na justiça alegando que “as pessoas usam a sua imagem ou fazem ofensas em decorrência disso e acham que vai ficar tudo bem. E não pode ser assim. Isso tem consequências. Você quer usar uma marca de alguém sem autorização, vai ter consequência”, disse o advogado João Tancredo.
Em nota, a defesa de Eduardo Leite disse que o escritório jurídico que representa o Chico Buarque tem todo o direito de buscar a justiça, mas que eles não entenderam o vídeo.
Por G1
