A Justiça de São Paulo autorizou Alexandre Nardoni a ter progressão de pena para o regime aberto. Com isso, o pai de Isabella Nardoni, que foi condenado em 2008 como um dos responsáveis pelo assassinato da filha de 5 anos, poderá cumprir o resto da pena em liberdade, após 16 anos na prisão.
A decisão foi assinada pelo juiz José Loureiro Sobrinho na última sexta-feira (3) e publicada nesta segunda-feira (6). Ela contraria a recomendação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que emitiu um parecer desfavorável à progressão.
Loureiro Sobrinho, no entanto, ressaltou que Nardoni mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, já cumpriu mais da metade da pena e sempre retornou das saídas temporárias. Além disso, segundo o magistrado, o pai de Isabella não registrou faltas disciplinares e a mudança de regime já tinha sido recomendada no relatório conjunto da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Após deixar a prisão, Nardoni deverá comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais para informar suas atividades e precisará comprovar “ocupação lícita” no prazo de 90 dias. Ele também será obrigado a permanecer em casa entre 20h e 06h, e não poderá mudar de cidade ou de casa sem comunicar a Justiça.
Nardoni ainda será proibido de frequentar bares e casas de jogo.
Pedido feito em abril
O pedido de progressão de regime foi feito pela defesa de Nardoni no dia 8 de abril. O bacharel em direito está na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”, e já cumpriu o período de pena necessário para pleitear o benefício.
Contrário à saída de Nardoni da cadeia, o MPSP emitiu um parecer desfavorável ao pedido da defesa. “Caso deferida a progressão, um criminoso atroz, cruel e desumano retornará à sociedade”, registrou o promotor, na ocasião.
Ao analisar o posicionamento das partes, o juiz José Loureiro Sobrinho, da 9ª Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a realização de exame criminológico antes de tomar a decisão de soltá-lo.
