O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Orlan Donato Rocha, acusado de assédio sexual contra seis servidoras em Mossoró, entre 2014 e 2022. A decisão revogou a punição anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que havia aplicado apenas censura.
O plenário do CNJ decidiu por unanimidade que a conduta do magistrado era incompatível com o cargo. Segundo o relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, as vítimas foram perseguidas, encurraladas e tocadas de forma inapropriada dentro do gabinete.
Uma copeira relatou ter sido encurralada com o cinto e o botão da calça do juiz abertos, enquanto outra secretária disse que ele colocou os dedos em sua perna durante audiência.
Os episódios levaram algumas servidoras a pedir transferência de sala ou esconder-se em banheiros para escapar do assédio. O relator destacou que os relatos indicam um padrão de comportamento recorrente e até outros juízes confirmaram partes da conduta.
Orlan Donato Rocha havia sido afastado do cargo em 2024. O CNJ não informou o valor da aposentadoria, mas dados recentes indicam que ele recebia R$46,2 mil por mês.
Por BG
