A Jovem Pan foi condenada a indenizar, por danos morais, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins. Conforme a decisão da juíza Flávia Poyares Miranda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a emissora terá que desembolsar R$ 50 mil a Martins.
Isso porque no dia 7 de outubro a comentarista Cristina Reis Graeml disse em um programa que Zanin era “tão bandido quanto os clientes que defende”. O advogado de Lula rebateu a declaração da comunicadora da Jovem Pan argumentando que ela foi “ofensiva à honra”.
Flávia Poyares Miranda acatou aos pedidos e apontou que a liberdade de expressão não está imune “a qualquer limite e restrição”. “A utilização, no programa veiculado pela plataforma YouTube com acesso e visualizações por milhares de espectadores das expressões contumeliosas que o autor seria ‘tão bandido quanto os clientes que defende’ em nada condiz com mera intenção de crítica, de informação, sendo condizente com nítida intenção de puro ataque pessoal, tendo a parte requerida ultrapassado o direito de crítica que decorre do Estado Democrático de Direito, esbarrando em ofensa pessoal ao profissional, ora autor”, defendeu a juíza.
Conforme o UOL, além dos R$ 50 mil impostos na decisão, a juíza acrescentou, ainda, juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a veiculação da publicação.
