Enquanto costurava um acordo político para a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, o governo Lula (PT) mais que dobrou a previsão de repasses da Saúde para a cidade de Belford Roxo (RJ), reduto eleitoral dela e de seu marido, Waguinho.
Em meio às negociações políticas para substituí-la por Celso Sabino (União Brasil-PA), o Executivo ampliou o teto de repasses anual do FNS (Fundo Nacional da Saúde) para o município em R$ 50,2 milhões —passou de R$ 42,8 milhões para R$ 93 milhões, um aumento de 117%.
À época, Daniela e o marido pleiteavam com o governo cargos no segundo escalão no Rio de Janeiro, hospitais federais e emendas na área da saúde para Belford Roxo, onde Waguinho é prefeito.
A Saúde aumentou os pagamentos que são direcionados a serviços de alta e média complexidade de hospitais e ambulatórios. Esta verba é utilizada para bancar leitos e equipes de atendimentos de cardiologia ou oncologia, entre outros serviços especializados e mais caros do SUS.
O ministério divulga anualmente o teto de recursos que podem ser repassados a cada estado e município para este tipo de serviço. Os gestores do SUS podem solicitar o aumento da verba para ampliar a participação do governo federal no financiamento da saúde ou bancar novos locais de atendimento.
Em nota, a Saúde disse que a verba vai custear serviços e equipamentos do município que ainda não recebiam verba federal.
A pasta comandada por Nísia Trindade autorizou em junho o aumento dos repasses ao reduto eleitoral de Daniela. A prefeitura havia pedido ao governo federal a verba em 9 de maio, e o pleito recebeu apoio do colegiado que reúne gestores do estado e de municípios do Rio de Janeiro.
O recurso não é uma emenda, pois utiliza o orçamento próprio do Ministério da Saúde. Além dos repasses para a alta e média complexidade, o governo federal distribui verba para outras atividades, como a atenção básica, que ocorre, por exemplo, em postos de saúde.
Entenda mais sobre os acordos:
Por Folha de São Paulo