Variação reflete a volta da cobrança dos tributos federais, que respondem por R$ 0,69 do preço final do combustível
Nos postos de combustíveis do país, o valor da gasolina aumentou em 13% neste ano devido à reintrodução de impostos federais e ao aumento do ICMS, um tributo estadual. Como resultado, o preço por litro subiu em R$ 0,65. Essas informações foram fornecidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A pesquisa leva em conta a diferença ocorrida entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16 de dezembro de 2023.
Francisco Raeder, um estudante de doutorado em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense), também aponta que o aumento das obrigações estaduais foi um elemento que influenciou o aumento do preço do produto derivado do petróleo.
“No caso do ICMS, que é estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado em termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa mudança tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por litro.”
De acordo com a mais recente pesquisa da Petrobras, utilizando informações da ANP e da USP (Universidade de São Paulo), os impostos brasileiros representavam 12,3% do valor total do combustível vendido nos postos. Isso corresponde a um valor de R$ 0,69 por cada litro.
No ano de 2022, o governo de Jair Bolsonaro adotou ações para diminuir dois impostos federais. Essa redução resultou em uma redução de 25% no valor da gasolina ao final do ano anterior.
No início deste ano, a administração de Lula conseguiu prolongar a isenção de impostos por um período de 60 dias. No entanto, os tributos foram gradualmente reintroduzidos como parte dos esforços do governo federal para aumentar a arrecadação e melhorar a situação fiscal do país.
É importante ressaltar que a reintrodução desses impostos resultou em um aumento em todos os combustíveis, que apresentaram um crescimento mais moderado durante esse período, de 8,92%. As informações são do R7.