O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-vereador de Natal Maurício Gurgel a 18 anos de prisão por um esquema de desvio de recursos públicos durante o mandato dele na Câmara Municipal de Natal.
Segundo a investigação do Ministério Público do RN, que ofertou a denúncia, o esquema ocorreu entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. Ao todo, o desvio foi de R$ 596 mil.
Em nota, o ex-vereador – à época no PHS – disse que “os recursos foram utilizados de acordo com a legislação vigente à época, inclusive sem qualquer questionamento, seja pelo Tribunal de Contas do Estado ou pela Controladoria interna” e que confia que judiciário irá “corrigir equívocos já apontados na sentença em recurso pelos meus advogados desde 24 de abril de 2023”.
Maurício disse ainda repudiar o que chamou de “divulgação seletiva de decisões judiciais”, contra as quais, segundo o ex-parlamentar, já foram “apresentados os recursos previstos em lei”.
Além do ex-vereador, foram condenados a prisão na decisão um ex-assessor parlamentar (18 anos), uma contadora (20 anos), um advogado (15 anos) e um empresário (13 anos) pelo desvio dos recursos públicos.
Segundo o MP, os réus praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.
Por G1