A possibilidade de pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação começou a ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada.
O caso a ser julgado é de um homem de São Paulo que foi condenado a pagar R$ 500 por mês de pensão alimentícia para a ex-mulher, que ainda cuida dos quatro cachorros que o casal adquiriu durante a união estável.
A ex-companheira entrou na Justiça para conseguir a ajuda financeira. Ela também chegou a pedir R$ 19 mil para o pagamento de gastos que ela já teve com os animais, segundo a Globo News.
O ex-marido recorreu da decisão e o processo foi parar no STJ. O ministro Vilas Boas Cueva, que é relator do caso, defende a legitimidade da pensão até a morte dos animais ou até que eles sejam doados. O ministro Marco Aurélio Belize pediu mais tempo para analisar o caso. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
Por Metrópoles
