O estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil à família de um estudante da rede pública que denunciou uma professora por agressões física e verbal contra o adolescente. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na última terça-feira (19/3).
O caso aconteceu na Escola Estadual Dr. Edgardo Cajado, em Ribeirão Preto, no interior paulista, em agosto de 2022. Uma câmera do circuito interno da sala de aula registrou o momento em que a professora caminha entre os alunos, para conferir atividades. Ela se aproxima do jovem, com 13 anos na época, e encosta uma caneta no braço dele.
Em seguida, a mulher coloca a mão na testa do estudante com certa força (veja abaixo). Depois, virou-se para os demais alunos e fez um comentário.
Após o ocorrido, o aluno procurou a direção da escola para reclamar da atitude da professora. Ele disse que estava com a cabeça abaixada na carteira porque não se sentia bem e acreditava estar com febre.
Segundo o aluno, foi neste momento que a professora fez que ia aferir a temperatura, mas empurrou a cabeça dele e disse que o estudante estava fingindo. “Febre é o cac***”, teria dito a mulher, de acordo com relato do jovem.
A mãe do estudante procurou a direção e uma sindicância foi aberta para apurar a conduta da docente. O Ministério Público (MPSP) moveu uma ação por dano moral contra o estado depois que a mãe denunciou a professora por agressões física e verbal.
Questionada, a Secretaria da Educação do estado informou que a professora está afastada desde 2022, sem remuneração. “O Processo Administrativo Disciplinar corre em sigilo na Seduc-SP”, disse a pasta.
Por Metrópoles
