Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.
O serviço de transporte poderá ser executado pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e também pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), através da diretoria de transporte do departamento. As viagens deverão ser realizadas nos limites geográficos do RN. Ainda conforme o projeto, o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento. Já para receber o benefício, os pacientes oncológicos deverão ser residentes no RN e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terão direito a um acompanhante por viagem.
