As brigas em sessões de comissões temáticas na Câmara dos Deputados têm sido cada vez mais recorrentes. Entre 2023 e 2024, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa já julgou 29 representações, contudo, todos os casos foram arquivados. Nesse sentido, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criou a suspensão cautelar como novo método de punição aos parlamentares ‘brigões’.
A suspensão cautelar proposta por Lira e aprovada pela Câmara na quarta-feira passada dá à Mesa Diretora o poder de sugerir a suspensão do mandato de deputados brigões em até seis meses, com prazos curtos para o julgamento.
Para o presidente do Conselho de Ética e Decoro, o deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) diz que a Casa vive um “grave momento” frente ao grande número de brigas.
“A que ponto estamos chegando, parlamentares se digladiando em comissões. Vai chegar ao ponto que, daqui a pouco, pode acontecer um crime, alguém atirar em algum parlamentar”, afirma, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. “Não adianta uma representação chegar e depois haver reuniões entre partidos A, B e C para fazer acordo político e salvar deputado”, acrescenta.
No último dia 5 deste mês, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou uma confusão com o colega André Janones (Avante-MG) após o colegiado presidido por Lomanto Jr. ter arquivado o processo do mineiro contra suposta ‘rachadinha’. Na ocasião, os parlamentares trocaram ofensas e ameaças.
A fim de aplicar punições a este tipo de comportamento, o novo recurso autorizado por Lira concede ao Conselho de Ética a responsabilidade de julgar a decisão da Mesa em até três dias após a comunicação, com a possibilidade de recurso no plenário, que apreciará o caso na sessão imediatamente subsequente. São necessários 257 votos para manter a decisão da Mesa, que é composta pelo próprio Lira, os dois vice-presidentes e os quatro secretários e pode fazer com que o deputado perca o mandato.
