Após o Tribunal de Justiça de Goiás receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a dentista Hellen Matias se tornou ré por deformar pacientes em cirurgias estéticas. Investigação da Polícia Civil revela que a odontóloga usava as redes sociais, com mais de 650 mil seguidores, para divulgar os serviços e cursos.
Segundo o Ministério Público, a denúncia foi recebida pelo juiz Carlos Gustavo de Morais na quinta-feira (15). Hellen se tornou ré pelos crimes de exercício ilegal da profissão de cirugião-dentista (excedendo os limites autorizados pelo Conselho Federal de Odontologia para obter lucro); execução de serviço de alto grau de periculosidade (contrariando determinação do Código de Defesa do Consumidor).
Além disso, a dentista também deve responder por crimes contra as relações de consumo: induzindo consumidores a erro, por via de indicação, afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária) – praticado por 17 vezes; lesão corporal grave contra uma paciente, que, conforme laudo pericial, resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; lesão corporal gravíssima, que, conforme laudos periciais, resultou em deformidade permanente contra quatro pacientes.
Em nota, os advogados Caroline Arantes, Thaís Canedo e Vinicius Xingo, que constituem a defesa de Hellen Matias, informaram que o processo tem início com o recebimento da denúncia, o qual está em sua fase inaugural, “bem como será a oportunidade da defesa demonstrar que a cirurgiã-dentista está apta a realizar todos os procedimentos”.
Já o Conselho Regional de Odontologia (CRO-GO) disse que “medidas administrativas pertinentes estão sendo tomadas, obedecendo o devido sigilo aplicável ao caso”. O registro profissional de Hellen continua ativo no estado.
Exercício ilegal da medicina
A investigação teve início em setembro de 2023, após a polícia receber denúncias de que Hellen e outros três dentistas estavam exercendo ilegalmente a medicina ao realizarem cirurgias estéticas que são proibidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A resolução em questão (nº 230/2020)considera que procedimentos como a redução do nariz (alectomia), retirada de pele excessiva dos olhos (blefaroplastia), lipo de papada (face lifting) e outros, ainda não constam no conteúdo dos cursos de graduação e pós-graduação em odontologia. Sendo assim, esses profissionais não têm o conhecimento científico suficiente para realizar tais cirurgias.
De acordo com a delegada responsável pela apuração do caso, Débora Melo, Apesar disso, Hellen anunciava esses procedimentos nas redes sociais por valores abaixo do mercado, atingindo um grande número de pessoas. Por isso, em novembro de 2023, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na clínica da dentista, localizada no Setor Oeste, em Goiânia. Na ocasião, foram apreendidos celulares usados para falar com pacientes, prontuários médicos e outros materiais.
A apuração policial constatou, ainda, que ela vendia abertamente as cirurgias pelo Instagram, que tem mais de 650 mil seguidores. Além disso, a investigada ministrava cursos para que outros profissionais da saúde executassem essas cirurgias sob “supervisão” dela.
Na primeira fase da operação, os policiais encontraram diversos instrumentos cirúrgicos, anestésicos e medicamentos com prazo de validade expirado na clínica da investigada.
Os materiais foram apreendidos e descartados pela Vigilância Sanitária, que também autuou a profissional por infrações administrativas – entre elas, a inadequação do alvará sanitário do estabelecimento, que não autorizava a realização de procedimentos invasivos no local.
Pacientes deformados
Após a apreensão do celular usado pela equipe da clínica para entrar em contato com os pacientes, os policiais civis descobriram inúmeros casos de consumidores que ficaram com rostos deformados após passarem por cirurgias com a profissional ou com algum dos “alunos” dela.
A polícia conseguiu declarações de mais de 10 vítimas de Hellen, bem como depoimentos de ex-funcionários da clínica. Todos confirmaram a realização das cirurgias proibidas em local inadequado – fora do ambiente hospitalar –, o que gera grave risco à integridade física dos pacientes.
As pessoas ouvidas também relataram que ela não aceitava qualquer crítica ao trabalho dela e que tratava os clientes com descaso.
Por Metrópoles
