Dos 3.137 quilômetros de rodovias federais incluídos nos estudos do Governo Federal para uma possível concessão, cerca de 30 quilômetros ficam no Rio Grande do Norte. O trecho corresponde à BR-104, na altura de Jaçanã, único município potiguar abrangido pelo projeto. As BR-101 e BR-304, duas importantes rodovias federais que cortam o estado, ficaram de fora dos estudos, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério dos Transportes (MTR).
De acordo com o Ministério dos Transportes, no Rio Grande do Norte, os estudos abrangem o corredor da BR-104 a partir de Jaçanã, na divisa com a Paraíba, em direção à Região Metropolitana de Maceió, em Alagoas. O corredor tem extensão total indicada de 494 quilômetros, mas, segundo o BNDES, aproximadamente 30 quilômetros estão localizados no território potiguar.
O contrato firmado entre o BNDES e o Ministério dos Transportes prevê estudos para estruturar projetos de concessão de rodovias nas regiões Norte e Nordeste. A assinatura ocorreu na quarta-feira (14) e marca o início das avaliações sobre a viabilidade dos projetos.
A assinatura do contrato não significa que a rodovia será concedida imediatamente. Segundo o Ministério dos Transportes, a eventual inclusão dos trechos em projetos de concessão dependerá dos resultados dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira e da aprovação do governo federal.
Em resposta à reportagem, o BNDES confirmou que as BR-101 e BR-304 no Rio Grande do Norte não integram o escopo do projeto. A instituição também esclareceu que a duplicação da BR-304 não está prevista nos estudos contratados.
O Ministério dos Transportes informou que intervenções como duplicações, ampliações de capacidade e melhorias de segurança viária dependerão dos resultados dos estudos e das necessidades identificadas em cada corredor. A pasta acrescentou que a execução de intervenções por meio de obras públicas permanece como alternativa, conforme as características e necessidades de cada rodovia.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) para comentar a ausência das BR-101 e BR-304 nos estudos, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.
O BNDES informou que os valores dos investimentos necessários para as rodovias serão definidos durante os estudos de estruturação dos projetos. A instituição também não confirmou se haverá cobrança de pedágio no trecho potiguar.
Segundo o Ministério dos Transportes, a eventual instalação de praças de pedágio, sua localização e os valores das tarifas ainda não foram definidos. Esses aspectos serão avaliados com base em fatores como volume de tráfego, investimentos necessários, custos operacionais e viabilidade econômico-financeira.
Processo pode levar até 42 meses
De acordo com o BNDES, o prazo estimado entre a assinatura do contrato com o banco e a assinatura de um eventual contrato de concessão varia de 30 a 42 meses. A instituição ressaltou que o projeto está em estágio inicial e que o período depende de fatores relacionados à estruturação de projetos dessa complexidade.
O Ministério dos Transportes explicou que o processo prevê duas fases de estudos. A primeira consiste na avaliação de pré-viabilidade dos corredores rodoviários. Na segunda, serão aprofundadas as análises dos trechos autorizados, incluindo os aspectos técnico, econômico-financeiro, jurídico e ambiental.
Após a conclusão dos estudos, os projetos considerados viáveis deverão passar por análise do ministério e cumprir os procedimentos legais e regulatórios, incluindo consulta e audiência públicas e avaliação de órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda não há data definida para a realização dos leilões.
