Um pai de Anápolis (GO) denunciou que o filho foi batizado por uma igreja local sem sua autorização e com uso indevido de seus dados pessoais. O caso ocorreu em agosto de 2024, mas só foi descoberto no Natal, quando a criança comentou sobre a “madrinha” e o “padrinho”, que são tios maternos.
Segundo a advogada Mariane Stival, a certidão de batismo traz o nome do pai como se ele tivesse assinado o requerimento, o que não ocorreu. Notificações foram enviadas à paróquia e à Cúria Diocesana de Anápolis, sem resposta. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em última instância, poderá ser levado ao Tribunal Eclesiástico e até à Santa Sé (Vaticano).
De acordo com o Código de Direito Canônico, o batismo exige o consentimento de ao menos um dos pais e deve ser devidamente registrado. Para a defesa, houve violação ao poder familiar e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“A decisão sobre a formação religiosa do filho deve ser exercida conjuntamente pelos pais. A exclusão de um dos genitores afronta a autoridade parental”, afirmou a advogada, destacando ainda o uso indevido dos dados do pai no requerimento.
A Diocese de Anápolis foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
