Líder da oposição na Câmara, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) apresentou na última quarta-feira (8) um projeto de lei para restringir o financiamento de organizações não governamentais (ONGs) que atuam no território brasileiro. A informação é da coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.
A coluna aponta que segundo o projeto do parlamentar bolsonarista, as ONGs no Brasil não poderiam mais receber nenhum tipo de contribuição de partidos políticos estrangeiros ou de entidades ligadas a governos de outros países. A proposta prevê ainda que outros tipos contribuições estrangeiras ficariam limitadas a 100 salários mínimos. Nesses casos, as ONGs ficariam sujeitas a algumas restrições, entre elas, o impedimento de participar de campanhas para mudar qualquer lei.
Ainda segundo o Metrópoles, no projeto, Barros diz que a “proliferação descontrolada” das ONGs é uma das “maiores ameaças à nossa soberania”. Segundo ele, o objetivo do projeto é “proteger” a soberania de “fundações que têm seus dentes cravados na Amazônia e mãos por partidos políticos inteiros”.
“Não queremos com esta lei macular a atuação de tantas Organizações da Sociedade Civil filantrópicas religiosas, médicas e educacionais que fazem tanto bem ao Brasil. Queremos somente proteger nossa soberania de fundações que tem seus dentes cravados na Amazônia e mãos por partidos políticos inteiros, sem falar de movimentos sociais”, diz o deputado.
As ONGs sempre foram muito criticadas pelo ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e seus aliados. Durante os quatro anos de seu mandato à frente do Palácio do Planalto, o ex-presidente chegou a chamar as organizações não governamentais de “câncer”, complementa o Metrópoles.
