Os secretários estaduais de Educação estão insatisfeitos com pontos da proposta apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, para o Novo Ensino Médio e irão pedir que as mudanças ocorram somente a partir de 2025. Em posicionamento junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e aos conselhos estaduais, os secretários têm como principal crítica o aumento da carga horária.
O pedido de ajuste será enviado para Santana nesta terça-feira, 22. O ministro apresentou a proposta para o Novo Ensino Médio no último dia 7 e aguardava, até esta segunda, as sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e demais entidades de educação, além das comissões de educação da Câmara e do Senado.
No documento ao ministro, os secretários afirmam que qualquer modificação da pasta é “inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente”, e que a mudança exige um “período de transição factível”, devendo ser aplicada apenas em 2025.
Já Santana tem pressa em implementar as alterações e espera enviar ao Congresso até setembro uma proposta consolidada para o Novo Ensino Médio.
Os secretários também pedem que a carga horária para a formação básica seja reduzida para 2,1 mil horas. Inicialmente, a reforma previa 1,8 mil horas para disciplinas básicas, como Português, Matemática, Biologia e História. O MEC aumentou a carga básica para 2,4 mil horas após professores acusarem que o tempo original seria insuficiente para o ensino.
Os titulares estaduais defendem que a formação básica tenha 300 horas a menos que a nova proposta do governo, sob argumentação de que a carga dificultaria a oferta do ensino técnico.
Os ajustes no Novo Ensino Médio, apresentados por Santana no início de agosto, tiveram como base a consulta pública feita desde março, quando o governo passou a reavaliar a reforma, alvo de críticas por profissionais e entidades do setor. Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.
No texto, os secretários e os conselhos pedem que “o MEC firme o compromisso de estabelecer maior harmonia na atuação junto às demais instituições responsáveis pela oferta e regulação do ensino médio no Brasil”.
A partir de amanhã, a pasta da Educação passará a construir uma proposta definitiva para levar para a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula definir qual melhor formato de encaminhamento das mudanças. Não há definição sobre quais pontos irão tramitar via projeto de lei e quais serão implementados via portaria ou decreto.
Por O Globo
