Os signatários da Convenção Constitucional do Chile apresentaram na última terça-feira, 1º, uma proposta que visa a abolir as Forças Militares Armadas (FFAA) do país. Em seu lugar, serão instauradas as Forças de Paz e Policiais, subordinadas ao Poder Executivo. O marxista-leninista Gabriel Boric, eleito presidente no ano passado, dará as cartas no Alto Comando do Exército, visto que também ocupará o cargo de Chefe do Estado-Maior.
“As Forças Armadas devem se incorporar ao processo de mudanças sociais e políticas, de maneira a permitir que a instituição seja de fato dependente do poder democrático civil”, diz o documento.
De acordo com os signatários, as Forças Armadas não devem ser permanentes. “Em toda a História, essas instituições têm feito uso da força para alcançar os objetivos de determinados grupos políticos”, argumentam. “Isso faz prevalecer alguns sistemas, estruturas e poderes, impedindo o exercício de qualquer alternativa democrática.”
Os signatários explicam ainda que a redução dos gastos militares será uma consequência natural das mudanças propostas na Convenção Constitucional. Exclusivamente no caso de uma ameaça estrangeira, o Executivo, em acordo com o Legislativo, poderá convocar os chilenos acima de 20 anos de idade para integrarem temporariamente as Forças Armadas.
Os soldados cuidarão das fronteiras terrestre, marítima e aérea. Além disso, participarão de atividades de cooperação internacional e contribuirão com a construção de obras públicas. “Haverá apenas uma única patente, que será subordinada ao poder civil“, diz a norma constitucional. “Os oficiais cumprirão as ordens emitidas pelas autoridades civis nacionais, regionais ou provinciais no exercício de suas funções.”
América vermelha
Deputado e líder estudantil, Boric foi eleito nas eleições presidenciais realizadas no ano passado. Reportagem na Edição 92 da Revista Oeste mostra a trajetória do novo presidente e descobriu que, em janeiro de 2005, os guardas do supermercado Líder, na cidade chilena de Punta Arenas, notaram que um jovem havia saído do estabelecimento com um vidro de álcool sem pagar. Eles o interpelaram, levaram-no para a polícia e o ficharam por furto. O caso não seguiu adiante por causa do princípio da insignificância. Anos mais tarde, o rapaz afirmaria ter cometido “um erro”.
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Por Revista Oeste
