Carros, imóveis, produtos agrícolas e até animais são apreendidos em operações policiais. Para gerir o patrimônio dos criminosos e reforçar os cofres para o estado do Rio de Janeiro, o Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Dgcor-LD), da Secretaria de Polícia Civil do Rio, está desenvolvendo um sistema de monitoramento de cada apreensão de bens das organizações criminosas.
A proposta do projeto pioneiro é pedir à Justiça a venda ainda no início do processo, chamada de alienação antecipada. O dinheiro seria depositado em uma conta judicial e ao final da ação, em caso de condenação, revertido para o estado do Rio pagar as vítimas das quadrilhas ou devolver ao réu, em caso de absolvição.
Só em 2020, o Degcor-LD cumpriu 163 mandados de busca e apreensão expedidos da Justiça, pediu o bloqueio de quase R$ 300 milhões, apreendeu 122 veículos e 10 joias.
“Isso tudo é um ciclo. Quebra o braço financeiro do crime organizado, permite o pagamento aos eventuais lesados e o ressarcimento ao estado. Se ao final do processo o acusado for absolvido, o valor do bem alienado, ou seja, vendido, terá sido preservado e devolvido ao réu”, explicou a delegada Renata Montenegro, responsável pelo Gabinete de Recuperação de Ativos, do Dgcor-LD.
Para o chefe do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, Flávio Porto, é trabalhar em conjunto com todas delegacias do estado. “Neste sistema saberíamos de qualquer apreensão para fazer a gestão, com identificação e localização, para o monitoramento. Assim, vamos esvaziar os pátios das delegacias e preservar o valor econômico do material apreendido”, explicou Porto.
Quebra do braço-financeiro
Montada em outubro do ano passado, a força-tarefa da Secretaria da Polícia Civil já foi responsável por 60 operações com 448 prisões e 17 mortos até janeiro. Com o fechamento de estabelecimentos comerciais, como laboratório clandestino de cosméticos e uisquerias, além de depósitos clandestinos de gás, produtos falsificados e construções irregulares, o órgão estima um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão ao braço financeiro dos milicianos. Nas operações foram apreendidos ainda 34 armas, munições, granadas, 14 veículos e a interdição de 20 provedores de internet e TV a cabo clandestinos.
