12 de dezembro de 2023

O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do RN rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria. Pelo

O Governo do Rio Grande do Norte classificou como “derrota do Estado” a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar o projeto de lei que tratava da manutenção da alíquota do ICMS em 20%. Em nota emitida após a votação, a gestão estadual lamentou o resultado e disse que “os deputados oposicionistas são os responsáveis por

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) divulgou nesta terça-feira (12) que protocolou representação para o Tribunal de Contas da União (TCU) tomar medidas para avaliar a previsão da estatal Itaipu Binacional de gastar R$ 100 milhões em publicidade. Para o senador, os “absurdos milionários” evidenciam a falta de compromisso do governo de

Na última reunião da CPI das ONGs, que ocorreu nesta terça-feira (12), a base do governo Lula tentou emplacar voto em separado assinado pelo senador Beto Faro (PT-PA), depois tentou negociar pela retirada do indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Oliveira Pires. Mas a ação da base governista

O vereador do município de Cianorte (PR) Edvaldo Matias de Oliveira (Patriota) teve seu mandato cassado por conta de uma denúncia de furto de energia elétrica, que teria acontecido em 2014. A denúncia contra o parlamentar, conhecido como Edvaldo “Estância Luana”, foi apresentada pelo Partido Verde com base na acusação de quebra de decoro parlamentar.

Oposição ao governo Fátima consegue números suficientes e subiram 13 deputados ao plenário da Assembleia Legislativa do RN para a sessão desta terça-feira (12), obtendo quórum suficiente para a abertura da sessão e análise do parecer do procurador. Os deputados irão votar contra o projeto do ICMS em 2024 para 20%, por tempo indeterminado, sepultando