18 de abril de 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou em plenário nesta terça-feira (18) o reajuste salarial para conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal. Além disso, foi aprovado também o reajuste para os defensores públicos do Estado (veja detalhes mais

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN) reunido nesta terça-feira, 18, sob a presidência do Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, rejeitou a acusação de omissão de gastos eleitorais feita pelo Ministério Público em desfavor do Deputado Nelter Queiroz.  Para o Relator do processo no TRE/RN, Juiz Federal José Carlos,

O governo federal encaminhou há pouco ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre o novo marco fiscal, proposta que vai substituir o teto de gastos. Pela proposta, o governo somente poderá gastar 70% daquilo que arrecadar nos próximos anos. A expectativa é que já no ano que vem o governo federal tenha condições de

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN) voltou a denunciar novos atrasos nas parcelas dos empréstimos consignados dos servidores do Estado. De acordo com o Sinsp, há sete meses o Governo não repassa para o Banco do Brasil os valores descontados em contracheque, fator que tem trazido dor de

Após longa reunião com lideranças partidárias do governo e oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão conjunta do Congresso Nacional que aconteceria nesta terça-feira (18). Pacheco comunicou aos líderes que nova tentativa de sessão do Congresso acontecerá no próximo dia 26. Durante a reunião de líderes, o presidente do Senado recebeu

A condenação de Fernandinho Beira-Mar e seus seis filhos pelo Tribunal Regional Federal de Rondônia, por organização criminosa apontada nas investigações da “Operação Epístolas” de 2017, pode acarretar ainda a perda do mandato de vereadora de Fernanda Izabel da Costa. A determinação sobre a suspensão de direitos políticos de Fernanda está na sentença sobre o

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11). Em