O vereadorNeto Girão (PP) foi agredido por populares, na noite dessa quinta-feira (31), durante sessão plenária da Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os manifestantes fariam parte do grupo de bolsistas desligados, recentemente, após o parlamentar denunciar supostas irregularidades nas contratações de servidores pela Prefeitura Municipal.
Em vídeos registrados por presentes, é possível observar o momento em que um homem desfere um tapa contra o político e, depois, atira um copo contendo líquido escuro nele. Em seguida, uma mulher também agride o vereador com tapas e tenta acertá-lo com a bolsa. Ambos são afastados do local por outras pessoas, enquanto dois homens tentam proteger o parlamentar.
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A denúncia realizada por Neto Girão supostamente embasou uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que, em julho deste ano, recomendou ao Município que suspendesse o contrato firmado com o Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia (INGETI). Segundo o órgão, um inquérito civil apurou que alista de bolsistas selecionadospara o “Programa Qualifica” seriaigual a de servidores temporáriosda Prefeitura de Maranguape em dezembro de 2022.
“Tal prática retira direitos laborais básicos dos contratados, que continuam exercendo suas funções de servidores temporários, mas sem ter a cobertura previdenciária, devido à nova roupagem do vínculo dado pelo programa”, disse a instituição na época.
Uma fonte, que não quis ter a identidade divulgada, detalhou aoDiário do Nordesteque, em agosto,907bolsistas foram desligadosde suas funções, entre essa quarta (30) e quinta. A medida teriagerado revoltanos antigos funcionários. Então, eles teriam decidido se manifestar contra o autor da denúncia, o vereador Neto Girão, na sessão plenária realizada nessa quinta — a primeira após as demissões. No entanto, o protesto acabou progredindo para agressão e, segundo o relato, provocou a suspensão da reunião.
Após o ocorrido, o vereador usou as redes sociais para agradecer o apoio de amigos, além derepudiar o caráter violento da manifestaçãoe sugerir envolvimento da Prefeitura de Maranguape no caso.
Hoje aconteceu um fato muito triste, […] aquela agressão que aconteceu na ‘casa do povo’, agressão a minha pessoa, incitada pelo Governo Municipal. Amigos, isso não pode acontecer. A violência nunca é o caminho. E tenho a certeza que a verdade sempre vem a tona”, declarou o vereador, que compõe a oposição na cidade.
Em nota, através da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura de Maranguape afirmou que considera legítima toda manifestação pacífica e democrática da população e lamentou qualquer incidente. Já em relação ao “Programa Qualifica”, o comunicado explica que o projeto foi criado por lei, atendendo “a todos os requisitos, tendo sido, inclusive, aprovado na Câmara Municipal”.
Por fim, o Município informou que está trabalhando para que ninguém saia prejudicado. “Vamos continuar zelando e trabalhando para todos os maranguapenses”, finalizou.
Suspeita de irregularidades
Em julho, o MPCE recomendou que Maranguape suspendesse o contrato firmado com o INGETI, empresa selecionada pelo ente público para executar o “Programa Qualifica”, além de se abster de realizar qualquer repasse de valores ao empreendimento. A medida foi tomada após um inquérito apontar que a lista de bolsistas selecionados para o projeto seria igual à lista servidores temporários da Prefeitura em dezembro de 2022.
Na ocasião, o órgão ainda indicou que o Município deveria deixar de contratar servidores, direta ou indiretamente, independentemente da designação, fora das regras constitucionais para contratação. Ele também pediu que o ente público informasse o valor empenhado, liquidado e pago ao INGETI, a relação nominal dos servidores temporários de dezembro de 2022, das pessoas selecionadas para o “Programa Qualifica”, a relação atual dos servidores temporários do município, entre outros dados.
Por fim, a medida recomendou que a Prefeitura de Maranguape promovesse um estudo para verificar o quantitativo de cargos necessários, especificando os já existentes e aqueles ainda não criados, no âmbito municipal, visando preencher as vagas através da realização de concurso público para cargos efetivos.
