O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro.
Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas eletrônicas, aumento do número de entidades fiscalizadoras que participam da cerimônia de preparação das urnas para votação, aperfeiçoamento e ampliação dos testes de auditoria dos equipamentos, além do incentivo à conferência adicional do boletim de urna, modalidade que permite imprimir o somatório de votos da urna eletrônica em cada seção eleitoral.
Sugestões das Forças Armadas e PF
O plano foi realizado a partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da comissão, entre as quais, seis foram feitas pelas Forças Armadas, 11 da Polícia Federal e dez da Universidade de São Paulo (USP).
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) também é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado, além de organizações da sociedade civil.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Confira as 10 medidas (detalhes aqui):
- 1 – Instituição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE);
- 2 – Instituição do Observatório de Trasnparência das Eleições (OTE);
- 3 – Antecipação da inspeção dos códigos-fonte nas dependências do TSE;
- 4 – Aperfeiçoamento do Teste Público de Segurança (TPS);
- 5 – Publicação dos códigos-fonte;
- 6 – Ampliação da participação das entidades fiscalizadores na Cerimônia de Preparação das Urnas;
- 7 – Evolução dos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas;
- 8 – Publicação dos arquivos Registros Digitais dos Votos (RDV) e Logs das Urnas;
- 9 – Incentivo à conferência dos BUs (Boletim de Urna) pelos mesários;
- 10 – Fortalecimento da Comunicação Institucional.
Por Agência Brasil
