O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), uma nova operação para desarticular um grupo criminoso associado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudar licitações em todo o estado.
Três vereadores de diferentes cidades paulistas e mais 10 pessoas já foram presos. Um dos alvos ainda é procurado.
Segundo os investigadores, a quadrilha ligada ao PCC alvo da operação tinha várias empresas e atuava forjando concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras e câmaras municipais para contratação de mão de obra terceirizada.
A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores. O MP não informou quais serviços que eram prestados pela mão de obra terceirizada nem em quais setores, mas afirma que os contratos somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.
Os vereadores presos são:
- Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão;
- Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos;
- Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel.
Só na região da Baixada Santista, por exemplo, foram três prisões. Além do vereador Ricardo Queixão, de Cubatão, foi preso o advogado Aureo Tupinamba, que já atuou na defesa do traficante de drogas André do Rap, apontado como um dos chefes do PCC e condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional. Na região, também foi presa a servidora pública Fabiana de Abreu Silva.
Além dos 15 mandados de prisão temporária, a 5ª Vara Criminal de Guarulhos expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.
A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.
Municípios com contratos sob análise
Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.
Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
