Pacientes ostomizados que dependem do fornecimento de bolsas de colostomia e produtos para higienização básica por meio do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE) do governo do Rio Grande do Norte (antigo CRI/CRA) estão enfrentando dificuldades preocupantes. O atraso na licitação para aquisição destes produtos tem gerado escassez de estoque e impactado diretamente a qualidade de vida dessas pessoas.
Há meses, o processo licitatório para suprimento de bolsas de colostomia encontra-se em um estágio que deixa muito a desejar, resultando em um grave cenário de paralisação. Como resultado, certos tipos cruciais de bolsas colostômicas, fundamentais para a saúde e bem-estar dos ostomizados, estão atualmente indisponíveis.
Apesar das alegações do Governo do RN através de uma nota de que alguns pacientes recusaram alternativas de bolsas, cada paciente possui uma prescrição e necessidade anatômica específica para o tipo de bolsa necessário, e, conforme regulamentado pela Portaria do Ministério da Saúde n.400/2009, é um direito deles e responsabilidade do estado garantir o fornecimento desses itens em conformidade com a orientação médica.
A nota ainda afirma que a falta de fornecedores seja um desafio na situação atual, porém chama atenção o fato de que os mesmos fornecedores que abastecem o estado alegam possuir estoques disponíveis para venda, mas infelizmente tais produtos encontram-se fora do alcance financeiro da maioria dos ostomizados, agravando ainda mais a situação.
É crucial destacar que a gestão eficaz e o planejamento adequado do estado são cruciais para evitar que a saúde e o bem-estar dos ostomizados sejam prejudicados. A previsão de chegada das bolsas encontra-se comprometida pela burocracia estatal, indicando que caso os atuais trâmites do processo licitatório sejam seguidos a rigor, as bolsas somente serão disponibilizadas no final deste ano. Diante do atual cenário, muitos pacientes expressaram sua preocupação com a situação, buscando informações junto ao CERAE. Infelizmente, a resposta obtida é que o processo de licitação ainda não foi concluído. É importante destacar que, mesmo após o término da licitação, existe um processo subsequente de empenho que também impacta diretamente no prazo para regularização do estoque.
Compreendendo a gravidade da situação, especialistas e pacientes ressaltam a necessidade de uma intervenção imediata dos gestores públicos para garantir a normalização da distribuição e o atendimento adequado aos pacientes ostomizados. A solução para acelerar esta aquisição se dá através da compra emergencial destes materiais, que se faz essencial para mitigar os impactos negativos até que a situação seja completamente resolvida.
