O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25), por 75 votos a 6, o projeto de lei que cria a chamada “BR do Mar”, iniciativa que busca estimular a cabotagem, ou seja, o transporte de cargas entre os portos nacionais. A proposta já havia sido aprovada na Câmara em dezembro do ano passado, mas como sofreu alterações precisará passar novamente pelo crivo dos deputados.
O projeto estabelece um marco legal para cabotagem no país. A principal novidade trazida pela proposta é a autorização para uso de embarcações estrangeiras por empresas de navegação que atuam no Brasil. O projeto prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que deve constituir frota e fretar as embarcações para empresas brasileiras de navegação (EBNs) operarem. Isso dispensa a necessidade de as EBNs investirem em frota própria.
O objetivo, segundo o governo, é aumentar a oferta da cabotagem no Brasil, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Hoje o transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, enquanto o rodoviário domina 65% do total. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o projeto tem potencial para destravar investimentos no setor e reduzir a dependência do transporte via caminhões e estradas.
