O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (9) o Decreto nº 34.474, que estabelece ponto facultativo para o próximo dia 17 de abril, que antecede a Sexta-feira Santa (18). A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto assegura que os serviços considerados essenciais serão mantidos, tendo em vista que estes não podem ser paralisados ou interrompidos. Além disso, a norma estabelece que cabe aos entes da administração pública aderir ou não ao ponto facultativo.
Neste ano, a semana santa tem início na próxima segunda-feira (13) e se estende até o domingo (20) que celebra a páscoa.
Por Tribuna do Norte
