O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, defendeu nesta quarta-feira (22) a manutenção da alíquota de ICMS que é cobrada pelo Governo do Estado sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte (RN). De acordo com ele, reduzir a taxa neste momento – medida defendida pelo presidente Jair Bolsonaro – não resolveria o problema dos sucessivos aumentos, do alto preço do produto e, ainda, traria “prejuízos” à população.
Atualmente, o Governo do Rio Grande do Norte (RN) cobra 29% de ICMS sobre gasolina comum e etanol e 18% sobre o óleo diesel. No caso da gasolina, é o mesmo imposto que é cobrado em outros cinco estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).
Na semana passada, o Governo do Rio Grande do Sul reduziu o imposto sobre a gasolina de 30% para 25%, o que criou um mal-estar entre os governadores. O ICMS do óleo diesel não foi reduzido, mas já é seis pontos percentuais menor que o do RN: 12%.
Por 98 FM
