O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou duas representações contra um defensor público que, em áudio, hostilizou mulheres. Em fala divulgada pela imprensa potiguar, o servidor público diz que “a mulher que vota em Bolsonaro se levar uma dedada no ‘c’ e outra na bu* na rua não pode reclamar”.
As representações foram apresentadas ao defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e à procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira. Marinho pede a ambas autoridades estaduais a instauração de procedimento investigativo contra o autor da manifestação discriminatória e ofensiva, com adoção das medidas disciplinares e judiciais cabíveis.
Marinho destaca que os agentes públicos têm o dever de agir, nos seus atos e manifestações, com fundamento e vinculação na Constituição, e que a manifestação do defensor público constitui verdadeiro abuso da liberdade de expressão, “já que veicula discurso de discriminação de gênero e de ofensa às mulheres”. O senador também sustenta que o servidor público atenta contra a dignidade das mulheres e de suas opiniões eleitorais, e que merece investigação e “eventuais atuações no âmbito cível e criminal”.
O líder da oposição no Senado aponta, ainda, que o caso chama a atenção por se tratar da manifestação de um membro da Defensoria Pública estadual, “que tem como pilar promover os direitos humanos e a defesa”. Marinho destaca que a Lei Orgânica da Defensoria Estadual estabelece à Corregedoria-Geral do órgão a competência de fiscalizar a atividade funcional e a conduta dos membros e servidores da instituição.
O senador destaca, também, nota da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), que repudiou a “fala misógina atribuída a um defensor público” do estado. “A violência sexual e de gênero é inaceitável em qualquer circunstância, e as palavras têm um poder imenso para incitar comportamentos agressivos e que vão contra a dignidade da mulher”, diz o trecho assinado pela Comissão da Mulher Advogada da entidade.
