O Rio Grande do Norte tem apenas uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) que funciona 24 horas em todo o estado: a unidade da Zona Norte de Natal.
Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 12 Delegacias da Mulher distribuídas na capital e outras 11 cidades. Confira abaixo os endereços de todas as DEAMs do RN.
Apesar do número, somente a unidade da Zona Norte tem atendimento 24 horas. Durante o dia as mulheres que buscam atendimento devem ir à Delegacia da Mulher localizada no Fórum Varela Barca, no Potengi. Após às 18h e nos fins de semana os atendimentos acontecem na DEAM que funciona no prédio da Delegacia de Plantão da avenida João Medeiros Filho (Estrada da Redinha).
“Lá funciona um plantão da DEAM, com atendimento especializado à mulher”, explicou a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), delegada Paoulla Maués. Segundo ela, mulheres de Natal, São Gonçalo do Amarante e Macaíba podem procurar essa delegacia.
Em outros municípios o atendimento é restrito ao horário comercial. Para a delegada, o funcionamento das DEAMs por 24 horas depende da contratação de pessoal. “Não temos efetivo para colocar nesses plantões, então essa mudança passa pela contratação de pessoal. Mas, obviamente, vamos trabalhar para atender essa demanda”, explicou.
Confira abaixo os endereços das DEAMs do RN:
Natal e Região Metropolitana
Deam Zonas Leste, Oeste e Sul (ZLOS)
Rua Nossa Senhora de Candelária, 3401, Candelária.
Instalações temporárias no antigo prédio da DHPP, no endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 1339, Nossa Senhora de Nazaré. Telefone: (84) 98135-8077.
Zona Norte
Av. Guadalupe, 2145, Potengi. Telefone: (84) 98135-6792.
Parnamirim
Rua Sub Oficial Farias, 1487. Telefone: (84) 98123-4114.
São Gonçalo do Amarante
Rua Francisco Duarte de Carvalho, Jardins. Telefone: (84) 98159-5972.
Ceará-Mirim
Rua Itajagre, 82. Instalada na Central do Cidadão.
Macaíba
Rua Pau Brasil, 33. Instalada na Central do Cidadão.
Interior do RN
Mossoró
Rua Julita G. Sena, 241. Nova Betânia. Telefone: (84) 98135-6111.
Assú
Av. Senador João Câmara. Conjunto Janduís. Telefone: (84) 98125-6233.
Pau dos Ferros
Rua José Meireles Ponchet, s/n. Telefone: (84) 99204-7215.
Nova Cruz
Rua Deputado Djalma Marinho. Instalada na Central do Cidadão. Telefone: (84) 99170-1046.
Macau
Rua Dr. Abelardo de Melo, s/n, Valadão.
Caicó
Rua Dom Adelino Dantas, Cidade Judiciária – Maynard. Telefone: (84) 98164-9513.
Lei sancionada por Lula
O projeto que prevê o funcionamento das delegacias da mulher durante todos os dias da semana e 24 horas por dia foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (4).
Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.
A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março.
