Pela segunda vez após a isenção de impostos federais sobre o preço do óleo diesel, estados elevaram, a partir desta quinta (1), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível. Desta vez, a alta ocorreu em 19 estados e no Distrito Federal. As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o Rio Grande do Norte está entre os estados que promoveram o aumento.
A elevação ocorre em um momento de queda do preço nas refinarias. Segundo os governos estaduais, reflete o aumento no preço médio nas bombas em relação à primeira quinzena de março.
Como é cobrado nas refinarias, o ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse valor, incidem alíquotas que variam entre 12% e 25%, dependendo do estado.
De acordo com o consultor Dietmar Schupp, a alta média do preço de referência será de 3,1%, tanto para o diesel S-500, vendido nas estradas, quanto para o S-10, com menor teor de enxofre e obrigatório nos centros urbanos.
Também haverá aumento nos preços de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), também beneficiado por isenção de impostos federais.
Por Folha de S. Paulo
