As despesas do Rio Grande do Norte com pagamento de folha de servidores representam um custo médio de R$ 3,7 mil para cada potiguar, segundo aponta o mais recente Boletim de Finanças da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), que usa dados de 2022.
O custo está acima da média nacional, que é de R$ 3 mil, e coloca o RN em primeiro lugar no Nordeste com o maior gasto e em nono no Brasil. Os altos custos com funcionalismo, no entanto, não se refletem em serviços para a população potiguar. Há déficit de policiais civis e militares, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e professores, gerando vacâncias e obrigando o Estado a ampliar a terceirização em setores para fechar as escalas.
Segundo dados do relatório, o RN só fica atrás do Distrito Federal, Roraima, Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. No tocante ao Nordeste, o primeiro estado a aparecer após o RN é Sergipe, com custo per capita de R$ 3,2 mil.
Estados como Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão tem custos per capita com pessoal que variam de R$ 1,7 a R$ 2,8 mil. Atualmente, a folha do RN possui cerca de 111 mil servidores, sendo 53 mil ativos e 58 mil aposentados e pensionistas. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, o que dá mais de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL).
O estudo mostra ainda que o Estado aumentou o aporte com recursos do Tesouro Estadual para complementar a previdência, saltando de 11,7% em 2021 para 12,4% em 2022. Atualmente, esse aporte mensal gira em torno de R$ 150 milhões para cobrir a insuficiência de recolhimento do sistema previdenciário do Estado.
Apesar do alto custo, RN tem déficit de servidores
Mesmo tendo um dos maiores gastos com pessoal do Brasil, o Rio Grande do Norte possui déficits de servidores e profissionais em diversas áreas do Estado. Além do Idema, que a Secretaria de Estado da Administração (Sead) considera precisar de um concurso com “alta prioridade”, faltam policiais civis, militares, profissionais da saúde e professores. Na educação, estimativas de interlocutores da área apontam déficit de pelo menos 500 professores.
A segurança pública é outra área que acaba sofrendo com déficit de profissionais. Na Polícia Militar, a legislação determina pouco mais de 13 mil agentes, no entanto, são apenas 9 mil na tropa. Na Polícia Civil, mesma situação. O efetivo que era para ser de 5.150 atualmente é de pouco mais de 2 mil agentes, delegados e escrivães.
Por Tribuna do Norte
